Justiça acelera nas obras do novo Fórum de Niterói Do jornal O Fluminense 13/07/2008 - Iniciadas em dezembro do ano passado, as obras do novo Fórum de Niterói estão em pleno andamento. O prédio de 13 andares e dois pavimentos de subsolo já está com mais da metade da parte de concretagem concluída e, de acordo com o diretor do Departamento de Engenharia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Alexandre Franco Viana, até o fim do mês de agosto esta fase será terminada, para ter início a etapa de acabamento e instalações. "Já estamos fazendo a nona laje e o piso do sétimo pavimento. Como estamos levantando a parte de alvenaria simultaneamente, quando chegarmos à laje do 13º andar vamos estar fazendo as instalações e acabamentos dos primeiros andares", explicou o engenheiro, para acrescentar: "O presidente do TJ, desembargador Murta Ribeiro, e o corregedor-geral de Justiça, Luiz Zveiter, estão acompanhando a obra de perto, e vamos concluir as obras no prazo, que é 5 de janeiro de 2009". O novo prédio, que está sendo construído na esquina da Avenida Amaral Peixoto com Rua Visconde de Sepetiba, no Centro, irá abrigar o Juizado Especial Cível, Contador, Partidor e Distribuidor, Varas de Família, Juizados Especiais Criminais, Varas Criminais e a Defensoria Pública. Está prevista inclusive a expansão de alguns desses serviços. O primeiro subsolo do prédio será ocupado pela carceragem e cinco vagas de estacionamento; já o segundo subsolo será destinado a outras 49 vagas. O primeiro andar receberá o Distribuidor, Contador e Partidor de Niterói, o Protocolo Geral (Proger), sala de malote, o primeiro atendimento do Juizado Especial, sala de controle e revista, telefonia e sanitários. No segundo andar ficarão as salas de conciliação de todos os Juizados Especiais Cíveis, sala de Psicologia e Assistência Social deste juizado. O terceiro andar receberá dois Juizados Especiais Cíveis, com gabinetes dos juízes e juízes leigos, sala de andamento, e os Expressos Ampla e Oi, para resolverem questões ligadas a essas duas concessionárias. O quarto pavimento também será ocupado por dois Juizados Especiais e o quinto pavimento poderá receber novos Juizados Especiais a serem criados. O sexto pavimento abrigará o Juizado Especial de Vara de Família, com centrais de mandado e salas de conciliação. No sétimo andar ficarão a 3ª e 4ª Varas de Família, com a sala de conciliação das quatro Varas de Família. O oitavo andar receberá a 1ª e 2ª Varas de Família, e sala de Psicologia e Assistência Social das mesmas. No nono estará o Juizado Especial Criminal, que poderá ser expandido; o Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica; sala de Psicologia, Assistência Social e reunião dos Juizados Especiais Criminais. A partir deste andar haverá um acesso exclusivo, direto da carceragem, para evitar que os presos circulem pelas demais dependências do prédio. O décimo andar será ocupado pela 1ª e 2ª Vara Criminal, pela Central de Penas e Medidas Alternativas, sala de Psicologia, Assistência Social e reunião da Vara Criminal. A 4ª e a 5ª Varas Criminais ficarão no 11º andar, junto com a Central de Mandados e o Núcleo de Oficiais de Justiça (Naroja). Um núcleo do Ministério Público também poderá se instalar neste piso. O 12º andar pode abrigar uma expansão das Varas Criminais. Também será instalado o Tribunal do Júri e a direção do Fórum. No último andar será construído um restaurante e o espaço para a área técnica do prédio, como o setor de máquinas, de ar e elevadores. Museu Segundo Alexandre Viana, o espaço ocupado atualmente pelos Juizados Especiais, ao lado da Rodoviária Roberto Silveira, será devolvido ao Governo do Estado. Já o atual Fórum poderá se tornar um museu, já que é um prédio histórico, e continuará abrigando a agência dos Correios e algumas serventias. Parte do espaço também poderá ser cedida ao Ministério Público. O Palácio das Secretarias, localizado em frente ao prédio histórico, na Rua Visconde de Sepetiba, e que foi reformado recentemente, continuará abrigando os cartórios.