A Comissão de Estudos Regulados da OAB/RJ (CER) vai promover um debate, em 9 de outubro, com o tema Análise crítica da jurisprudência do STF em matéria tributária. O evento está sendo organizado em parceria com o Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da Uerj (Nefit). A abertura do evento será às 9h. Dividido em quatro palestras, o evento contará com a exposição de vários especialistas. Na primeira, o desembargador federal do TRF-2 Marcus Abraham falará sobre jurisprudência tributária. Os temas de repercussão geral em matéria tributária serão discutidos pelo assessor de ministro do STF Carlos Alexandre de Azevedo Campos e pela desembargadora federal do TRF-2 Letícia de Santis. Também participarão de debate os procuradores do Estado Marcus Vinicius Barbosa e Sérgio Pimentel Borges da Cunha, que discutirão a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária. O juiz federal Marcus Lívio Gomes encerra o encontro com palestra sobre tributação de controladas e coligadas no exterior e a jurisprudência do STF. O evento vai acontecer na sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo telefone (21) 2730-6525.