06/11/2012 - 09:18

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Juízes federais planejam paralisação

jornal O Globo

Juízes e desembargadores federais e do trabalho planejam uma paralisação para amanhã e quinta-feira em todo o Brasil. O protesto é pelo reajuste salarial de 28,86%. Segundo a categoria, desde 2005, o subsídio dos magistrados federais foi corrigido apenas uma vez. O percentual reivindicado seria referente às perdas inflacionárias do período. Os profissionais também querem garantir gratificações e condições de trabalho iguais às da magistratura estadual e do Ministério Público. Nos dois dias, os juízes vão aos fóruns, mas não vão despachar nem realizar audiência. A exceção é para casos de urgência, como pedidos de liberdade para réus presos.
 
Os profissionais reclamam que Executivo não enviou ao Congresso proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava reajuste do subsídio
"Hoje temos uma discrepância entre a remuneração da Justiça Federal e a da Estadual, que recebe várias gratificações e vantagens", afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo.
 
A mobilização foi aprovada inicialmente pela Ajufe e ganhou a adesão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Os profissionais reclamam que, no ano passado, o Executivo não enviou ao Congresso a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava o reajuste do subsídio. Também criticaram o fato de a proposta do Judiciário ter sido reduzida.
 
Em 2005, foi instituído o subsídio único para a magistratura federal. No entanto, o mesmo não ocorreu com a Justiça Estadual e o Ministério Público, que continuaram recebendo gratificações. Uma delas é o Adicional por Tempo de Serviço. A pauta foi apresentada dia 16 de outubro aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer.
 
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