Assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional, a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva, é tema do livro que será lançado no próximo dia 20, às 18h, na sede da OAB/RJ. Escrito pelo juiz e mestre em Direito Processual Civil Rafael Calmon Rangel, o livro Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável, publicado pela editora Saraiva, apresenta, com uma linguagem simples, os aspectos materiais e processuais da partilha. Segundo o autor, as duas áreas se aproximam com a entrada em vigor do novo CPC (Lei n. 13.105/2015), tornando o panorama jurídico mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica. O evento contará com a presença do autor e com a venda de exemplares. Mais informações pelo telefone (21) 2272 2053.