Juiz auxiliar da VEP demonstra melhoras no atendimento

Em reunião realizada nesta sexta-feira, dia 15, com o presidente e o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Luciano Bandeira e Diogo Tebet, respectivamente, o juiz auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP), Guilherme Schilling, garantiu o livre acesso dos advogados aos autos dos processos físicos da serventia, uma preocupação de colegas relatada à Seccional frente à digitalização da vara.

“A ideia do Projudi [sistema que está sendo utilizado desde o início de abril para os novos processos que entram na Vep] é abolir os autos físicos, mas obviamente estamos fazendo isso com prudência. Os autos que não foram digitalizados, de processos que já estavam em curso, estão disponíveis para consulta em meio físico para os advogados, conforme era feito anteriormente”, explicou ele, contando que, após as últimas reuniões realizadas com os representantes da OAB/RJ muito já foi feito para melhorar o atendimento aos advogados.

“Nós organizamos todo o nosso acervo de forma que quando o advogado chegar aqui para procurar um processo, nosso serventuário poderá achar no sistema o local exato em que ele se encontra. Em questão de minutos o advogado terá o processo em mãos”, afirma ele, que levou os representantes da Ordem para conhecer a nova organização do acervo.

Segundo Schilling, há atualmente em curso cerca de 60 mil processos na vara. Todos eles estarão disponíveis durante o processo de digitalização – marcado para durar seis meses, mas que poderá ser renovado caso os processos não se encerrem nesse período: “Eles ficarão aqui o tempo que for necessário”.

“Nós vamos continuar acompanhando todo tempo esse processo e se eventualmente houver alguma queixa de advogados, voltaremos aqui para relatar aos juízes da VEP. Esse diálogo aberto com eles foi de extrema importância para sanar algumas queixas que vinham sendo feitas há tempos pelos colegas que militam aqui”, relatou Luciano.

Ele destaca outra vitória após a última reunião, realizada em março: a garantia de atendimento ao advogado pelos magistrados, através de um ato expedido pela VEP.

“Esse ato só aguarda publicação pelo tribunal, mas já está em pleno exercício. Disponibilizamos horários para que os advogados se encontrem com os magistrados, a partir do número final do processo, garantindo também o atendimento de casos de urgência fora desse período”, explicou Schilling (veja a tabela com os horários de atendimento abaixo). “Nós buscamos nos aproximar dos advogados, tanto pelo processo eletrônico, que agiliza seu trabalho, quanto pela melhora no atendimento”, completou.

Tebet apontou a importância de os casos de urgência não serem restritos: “Eles devem contemplar tanto prescrição, morte e doença quanto progressão e benefícios. Devem, na verdade, ser analisados caso a caso”.

Diretora de Inclusão Digital da Seccional, Ana Amélia Menna Barreto explicou que a parceria com a serventia está possibilitando a capacitação da Ordem para organizar mais um curso em sua Escola de Inclusão Digital: o Navegando na VEP.

“Vale ressaltar o empenho do presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação do Tribunal, o desembargador Nagib Salab Filho, que nos forneceu o ambiente de teste para o sistema informatizado utilizado na VEP, o Projudi. Com esse sistema será possível realizarmos o curso gratuito em nossa escola com uma experiência de navegação direta para os advogados”, disse ela à equipe de reportagem da Tribuna do Advogado. Na reunião, Ana Amelia foi representada pelo chefe do Departamento de Peticionamento Eletrônico, Rafael Correa.