12/06/2014 - 10:02

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O Judiciário entra em campo

Jornal do Commercio

O Poder Judiciário brasileiro também entra em campo para a realização do maior evento do planeta: a Copa do Mundo de 2014 começa hoje no Brasil e, até o fim da competição, no dia 13 de julho, as doze cidades-sedes que irão receber os jogos terão atendimento reforçado para cidadãos brasileiros e estrangeiros nos juizados dos aeroportos, dentro dos estádios, por meio de estruturas semelhantes às unidades jurisdicionais voltadas ao torcedor, e nas imediações dos locais das partidas, por meio de plantões judiciários.
 
O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Teixeira, ressalta a importância de cada tribunal para a construção de um modelo de atendimento que beneficia, sobretudo, o jurisdicionado na competição. "A participação e a colaboração dos tribunais de Justiça são fundamentais para a uniformização dos procedimentos, e esse trabalho não se limitará aos eventos da Copa do Mundo". Teixeira disse que a proposta é permitir que os 27 estados brasileiros se associem ao projeto após o encerramento do Mundial, para aprimorar os serviços em outros eventos, como, por exemplo, o Campeonato Brasileiro de futebol.
 
Justiça Federal
 
Com a expectativa de chegada de mais de 1 milhão de turistas e torcedores no País durante a competição, a Justiça Federal terá um importante papel no projeto do CNJ para dar rapidez na condução dos processos e casos relacionados à Copa. Quem afirma é do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da 5 a Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), um dos representantes do CNJ na preparação para o Mundial. "A nossa principal atuação se dará nos conflitos que requeiram a participação da Polícia Federal, da Infraero e outros que eventualmente surjam em função do grande fluxo de pessoas que passarão pelos portos e aeroportos, bem como pelas fronteiras", explica o magistrado.
 
Para o desembargador federal, a maior preocupação é relacionada à principal porta de entrada do País, que são os aeroportos, principalmente para o que ele chamou de pior cenário possível, ou seja, para uma enxurrada de pedidos judiciais, de modo que haja certeza de ser possível dar conta de qualquer volume de demanda. "Buscamos a garantia de que o Poder Judiciário e as demais autarquias estivessem preparados para atender um maior volume de pessoas e de bens que estarão circulando nos aeroportos e nas zonas de fronteiras com os países da América do Sul", afirma. "Devemos ter em mente que estaremos atuando para contribuir e consolidar a imagem institucional e nacional, pois o mundo inteiro estará com os olhos voltados para o Brasil", completou.
 
24 horas
 
Desde o último dia 5, segundo o desembargador federal, os juizados dos aeroportos das cidades sedes dos jogos passaram a ter atendimentos diferenciados, com funcionamento 24 horas nos grandes terminais, conforme a determinação do CNJ. Desde a Copa das Confederações, realizada em junho do ano passado, os servidores e magistrados dos cinco tribunais federais e dos tribunais regionais das cidades sedes estão sendo preparados e selecionados para a atuação na Copa de 2014. "Os magistrados e servidores alocados neste atendimento são aqueles com capacidade linguística, principalmente no inglês, espanhol e francês, para facilitar a comunicação com os visitantes", afirma Castro Mendes.
 
Outra preocupação foi a de estabelecer uma comunicação com as embaixadas e consulados para solicitar intérpretes de línguas estrangeiras não usuais, como o servo-croata, por exemplo. Mendes revela
que a atuação nos estádios e entornos, além dos aeroportos, foram as maiores preocupações do Poder Judiciário para a Copa. "Além do atendimento imediato, é preciso ter uma solução judicial rápida para os conflitos gerados em função do evento", ressalta. "O Judiciário brasileiro é preparado e estará ainda mais para entrar em campo nesta grandiosa competição", afirma.
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