15/06/2011 - O debate em torno de melhorias da prestação jurisdicional no estado e o estreitamento das relações entre a OAB/RJ e as subseções ganham novos contornos com a realização das reuniões zonais. Em todas, prevalece o consenso sobre a necessidade de ataque aos problemas crônicos do Judiciário, notadamente junto aos juizados especiais cíveis. Em Rio das Ostras, sede da reunião da Região dos Lagos no dia 10 de junho, o resultado do encontro não foi diferente. Segundo o presidente da Subseção de Maricá, Amilar Dutra, é notório que as zonais tornaram-se encontros para discutir o Judiciário. "Os benefícios e as melhorias destinadas aos advogados que dependem da OAB/RJ são prontamente respondidos. As nossas queixas e necessidades são todas relacionadas ao Judiciário. Estamos em um encontro de advogados cuja principal pauta é o funcionamento da Justiça e não o da nossa casa que é a OAB", ironizou o presidente. A importância de formação de um grupo de trabalho especial para tratar dos juizados especiais cíveis foi mais uma vez destacada pelos presidentes das subseções. O presidente da Caixa dos Advogados do Rio de Janeiro e diretor do Departamento de Apoio às Subseções. Felipe Santa Cruz, explicou que já existe na OAB/RJ uma campanha, comandada pelo vice-presidente da Seccional, Sérgio Fisher, voltada para os JECs. "O que faremos é um levantamento das reivindicações das subseções para que todas sejam encaminhadas à Diretoria do Tribunal de Justiça", disse Felipe. A campanha Dignidade nos juizados, lançada em agosto de 2010, tem como objetivo apontar soluções para os principais problemas nos juizados especiais, além de sensibilizar a administração do Poder Judiciário com relação às péssimas condições desses órgãos. "Quem milita nos JECs sabe do calvário que é exercer a advocacia nesses locais. Infelizmente, aquele desenho legislativo que mostrava que os juizados seriam um exemplo de celeridade, se já existiu algum dia, há muito não existe mais. Os advogados são prejudicados e a população que mais precisa do Judiciário fica jogada ao relento. Cabe à OAB buscar melhorias", ressaltou o diretor do DAS. Além dos JECs, em Saquarema, segundo o presidente da subseção, Miguel Saraiva, há problemas para liberação de mandados de pagamentos. O presidente da OAB de Araruama, Ademário Gonçalves, disse que no último mutirão realizado na comarca algumas sentenças foram copiadas a fim de agilizar o andamento processual. Em Cabo Frio, o presidente Eisenhower Mariano afirmou que a magistrada responsável pela 3ª Vara Cível dificulta o acesso dos colegas aos processos. Para o presidente da OAB de São Pedro da Aldeia, Julio Cesar Pereira, o maior problema é a falta de juízes. Rio das Ostras é a exceção a regra. Segundo o presidente Alan Macabú após uma reunião com o juiz responsável pela 1ª Vara Cível, Henrico Carrano, o funcionamento da serventia melhorou.