29/01/2008 - 16:06

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Judiciário adia decisão sobre cortes

Judiciário adia decisão sobre cortes

 

 

Do jornal O Globo

 

29/01/2008 - A cúpula do Judiciário se reuniu ontem pela segunda vez no mês para decidir onde cortar nos gastos previstos para este ano, conforme recomendou o governo. O resultado foi mais uma prova de que os magistrados querem deixar tudo como está. O grupo ainda não conseguiu fazer a lista de investimentos que serão sacrificados. Alegou que espera a nova estimativa de receita prometida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso para decidir onde passar a tesoura. O estudo deverá ficar pronto só em meados de fevereiro.

 

O encontro foi no gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, com a presença de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

 

Depois de uma hora e meia, a maior parte dos juízes saiu sem dar muitas explicações. "Em princípio, decidimos que ainda estamos aguardando a orientação da Comissão de Orçamento. Por enquanto, ainda não tem nada resolvido", disse o ministro Peçanha Martins, do STJ.

 

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator de receita do Orçamento de 2008, planejava entregar uma reestimativa de arrecadação semana passada, mas só apresentará os novos números no dia 11. Com os recordes de arrecadação do governo ano passado, e neste primeiro mês de 2008, os parlamentares esperam reduzir o volume de cortes no orçamento deste ano, estipulado inicialmente pelo governo em R$ 20 bilhões, para compensar o fim da CPMF. Na Comissão de Orçamento estima-se que os cortes poderão ficar em R$ 17 bilhões.

 

Já os cortes relativos ao reajuste do funcionalismo público federal devem ser definidos antes do carnaval. O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-PE), espera ter amanhã uma decisão do governo - quais categorias, quanto e quando terão reajuste ao longo deste ano.

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