28/11/2017 - 18:26 | última atualização em 29/11/2017 - 10:06

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Jovens advogados lançam campanha pelo fim de barreiras na OAB

redação da Tribuna do Advogado

             Foto: Eduardo Sarmento  |   Clique para ampliar
 
 
Eduardo Sarmento
O Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia lançou nesta terça-feira, dia 28, uma campanha pelo fim da cláusula de barreira nas eleições da Ordem, que permite aos advogados com menos de cinco anos de profissão apenas votar, vetando que sejam votados. O encontro aconteceu durante a XXIII Conferência Nacional, que acontece em São Paulo, e teve participação marcante da OAB Jovem da OAB/RJ.
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Autor da proposta de pauta que tratou das "posturas e medidas a serem adotadas diante do sistêmico desprestígio despendido à jovem advocacia", o presidente do grupo da Seccional fluminense, Tomás Ribas, fez uma fala dura contra medidas que impedem uma maior participação institucional dos advogados em início de carreira, entre elas a própria cláusula de barreira. "Estou cansado de ouvir sempre os mesmos discursos, por isso vim aqui propor uma mudança de atitude. Existe o preconceito contra mulheres, negros, e, também, contra a juventude. Dizem que somos o presente e o futuro da advocacia, mas temos que provar isso com uma postura de enfrentamento", enfatizou.

O tema também foi o destaque do presidente da Comissão Nacional da Jovem Advocacia, Alexandre Mantovani, durante a abertura do encontro. "Temos um grande desafio referente a este tema, que pretendemos resolver até o fim da atual gestão. Há posições que defendem a retirada da cláusula e outras que defendem sua relativização, diminuindo o tempo ou determinando restrições a alguns cargos apenas". Como a cláusula consta no Estatuto da Advocacia, que é lei federal, a mudança passa por uma mobilização junto ao poder legislativo, responsável por alterações em casos como esses.

Para Ribas, a mudança seria a primeira de muitas voltadas ao benefício dos profissionais com menos de cinco anos de profissão. "Vamos precisar de uma articulação junto ao Congresso Nacional, que também não é formado por jovens, mas podemos ir além, chegando à demanda por cotas, como conquistaram as mulheres", sugeriu.

A causa ganhou o apoio do presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, que participou de parte do encontro. "Vivemos tempos difíceis, e sabemos que quem mais sofre é quem está iniciando a carreira. Temos uma profissão que luta pela liberdade, pela honra e, muitas vezes, pela vida das pessoas. A jovem advocacia precisa participar ativamente da OAB, precisamos derrubar a cláusula de barreira", afirmou, antes de ser aplaudido efusivamente.

Comandando os trabalhos da mesa, o presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SP, Leandro Navas, franqueou a palavra a diversos colegas, todos indo ao encontro do discurso sobre a necessidade de uma maior imposição dos jovens advogados.

Foram abordados ainda temas como a criação de um Conselho Federal Jovem, campanha de incentivo à participação da mulher advogada na política institucional e enfrentamento no mercado de trabalho, cursos de Direito totalmente à distância e a instituição do Dia Nacional da Jovem Advocacia.
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