02/03/2011 - 16:06

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JECs antecipam audiências

JECs antecipam audiências


Do site do Jornal do Commercio

02/03/2011 - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reallzou, na sexta-feira passada, mais um mutirão com a antecipação de 850 audiências, totalizando, neste mês de fevereiro, 3.400. Como das outras vezes, cada um dos 34 magistrados realizou, no mínimo, 25 audiências com sentenças prolatadas. Os mutirões nos Juizados Especiais Cíveis pretendem antecipar a solução de processos que seriam julgados ao longo dos próximos meses deste primeiro semestre, em JECs da capital do estado, da Baixada Fluminense, de São Gonçalo e das zonas Norte e Oeste.

Para o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, que vem atuando durante os mutirões no IV Juizado Especial Cfvel do Catete, na Zona Sul do Rio, a finalidade principal desse esforço concentrado é reduzir o acervo de processos, resgatando a eficiência e a celeridade dos juizados. "Este procedimento atende ao postulado da máxima eficiência com o mínimo de atividade jurisdicional. Os mutirões potencializam, assim, o binômio eficiência e economia, uma vez que cada juiz togado faz, em um único dia, cerca de 25 audiências com a produção e colheita das provas e prolatação de sentenças em audiência", afirmou.


 

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