A OAB/RJ publicou no fim de maio o edital de abertura do processo de seleção para a composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. Os advogados interessados têm até esta segunda-feira, dia 16, para se inscrever. A vaga no TJ é decorrente da aposentadoria do desembargador Adilson Vieira Macabu. No comunicado, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, informou também que a Coordenação da Comissão de Seleção e Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla será composta pelos conselheiros Ronaldo Cramer (coordenador), Marcus Vinícius Cordeiro, Fernanda Tórtima, Luiz Gustavo Bichara e Rodrigo Tostes Mascarenhas. Edital de abertura Termo de compromisso (arquivo para baixar) Requerimento (arquivo para baixar) Já a Comissão de Arguição da Lista Sêxtupla para o preenchimento da vaga será integrada pelos conselheiros Luiz Guilherme Vieira, Eduardo Kalache, Carlos Alberto Direito Filho, Jonas Lopes de Carvalho Neto, Luiz Paulo Correia Viveiros de Castro e Gabriel Leonardos. Em 26 de junho será publicado o edital com as candidaturas aceitas. A sessão do Conselho para apresentação e arguição dos candidatos e para escolha da lista sêxtupla será pública está marcada para dia 10 de julho. Vale lembrar que o Quinto, dispositivo encontrado no artigo 94 da Constituição Federal, prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e integrantes do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.