Informatização acelera o Judiciário

 

 

Do Jornal do Commercio

 

18/10/2007 - Como até ministros do Supremo Tribunal Federal admitem, Justiça que tarda, falha. E, no caso do Brasil, esse é, sem dúvida, um dos maiores problemas enfrentados pelos operadores do direito. A morosidade prejudica e irrita advogados, promotores e juízes. Mas ninguém é mais afetado do que a população, que vê suas demandas se arrastando pelos tribunais por infindáveis anos.

 

Esse quadro cinzento pode ser finalmente revertido com o auxílio da tecnologia. Fóruns digitais, que dispensam o uso de papel, aceleram a tramitação dos julgados de maneira inimaginável. Um processo, que leva de um a dois anos em um tribunal tradicional, pode ser resolvido até em três meses em um fórum digital. E com apenas 25% dos funcionários.

 

Além de beneficiar o cidadão que pede auxílio à Justiça, a tecnologia também promete revolucionar, para melhor, a vida dos magistrados. Quando o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci chega ao trabalho, não encontra filas, tumulto ou barulho. Ele ouve pássaros, dá bom dia aos colegas e segue direto ao segundo andar do prédio, onde sua mesa está instalada.

 

Sem poeira ou papelada, senta-se e dá início ao trabalho que faz há 12 anos, só que de uma maneira radicalmente diferente do que fazia antes, e de como ainda atua grande parte dos colegas de profissão. Sorci trabalha no primeiro fórum digital de São Paulo.

 

Inaugurado há quase quatro meses na zona oeste da capital paulista, o Foro Regional da Nossa Senhora do Ó é o primeiro totalmente informatizado do país. Possui três varas cíveis e uma de família e sucessões no bairro da Freguesia do Ó. E nenhum processo em papel.

 

Nele, o dia de trabalho começa sem trabalho aparente. Isso porque, conta o juiz Paulo Eduardo Sorci, não existem pilhas de papelada processual. Tudo é feito online.

 

Na Freguesia, já são 5.000 feitos em andamento. Quase metade da demanda do Fórum da Lapa, um dos mais congestionados da capital, já foi para lá, onde um quarto dos funcionários de um fórum tradicional resolve o problema. Normalmente, a média de duração de um processo em primeira instância vai de um a dois anos. No fórum digital, o mesmo processo é solucionado até em 3 meses.

 

Rotina. O juiz Antônio Silveira Neto, presidente de informática da AMB (Associação dos magistrados Brasileiros), viveu rotina semelhante em Campina Grande, na Paraíba, como titular do 2º Juizado Especial Cível da comarca, também informatizado. Um exemplo de que a digitalização, além de reduzir gastos, acelera a tramitação.

 

Após seis meses de funcionamento, a juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho também faz um balanço positivo do que tem sido o Juizado Especial Cível Virtual de Natal (RN), instalado no dia 31 de março deste ano. O juizado, também o primeiro totalmente virtual, acelera o trâmite em até 80%.

 

A virtualização da justiça brasileira é uma iniciativa avançada se comparada a outros países e foi possível graças à Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. O programa utilizado na maior parte dos estados, hoje, chama-se Projudi e foi desenvolvido pelo Conselho nacional de Justiça com base na experiência de algumas cidades.