11/06/2012 - 16:08

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Inea vai à Justiça para fazer obras em Itaipava

jornal O Globo

A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, entrará nesta segunda-feira, dia 11, com um recurso para derrubar a liminar que impede a continuidade das obras de desassoreamento na área de confluência dos rios Santo Antônio e Piabanha, na região central de Itaipava, em Petrópolis. O anúncio foi feito por Marilene na sexta-feira, quando ela esteve na Região Serrana.
 
As intervenções fazem parte do conjunto de medidas de prevenção a inundações e consequentes tragédias como a de janeiro de 2011. A obra foi suspensa no dia 1, de junho por embargo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão do desembargador Fábio Dutra.
 
Durante vistoria acompanhada por técnicos do Inea, a presidente do instituto verificou que é necessário dar continuidade às obras no local, devido ao alto risco de transbordamento dos rios em caso de chuvas de forte intensidade.
 
"O Inea é extremamente cobrado para realizar as obras necessárias que vão melhorar a segurança da população ribeirinha. Entretanto, vez por outra enfrentamos questões que acabam atrasando todo o processo", diz Marilene Ramos.
 
Assoreamento dos rios impede que águas escoem O requerimento de embargo às obras de recuperação ambiental foi feito pela proprietária de cinco imóveis situados dos números 12.077 a 12.089, da Estrada União Indústria.
 
Maria de Lourdes Schimitz impede o acesso das máquinas operadas pelo instituto para os procedimentos de limpeza dos leitos dos rios. Ainda conforme constatado durante a vistoria, as propriedades estão localizadas na Faixa Marginal de Proteção, ou seja, em Área de Preservação Permanente (APP).
 
A presidente do Inea afirmou que o órgão tentou várias vezes fazer o cadastramento das propriedades para dar início ao processo de desapropriação, mas os proprietários não receberam os funcionários do instituto.
 
Marilene Ramos ressaltou ainda que a interrupção consentida pela Justiça representa grande risco não somente para a proprietária que requereu o embargo, como para os demais habitantes do local.
 
Estima-se que pelo menos 30 mil pessoas morem na região, uma das mais afetadas pela catástrofe do ano passado, na Região Serrana.
 
O assoreamento dos rios impede o escoamento das águas em caso de chuvas, afetando o sistema de vazão dos rios, o que pode causar grandes inundações.
 
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