Na tarde desta segunda-feira, dia 27, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) empossou quatro novos desembargadores, dois deles oriundos da advocacia: o ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, e Fernando Marques de Campos Cabral Filho; além de dois promotores de Justiça: Juan Luiz Souza Vazquez e Guilherme Braga Pena de Moraes. A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, representou a Ordem na cerimônia, que foi realizada no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no próprio tribunal. Os novos magistrados foram nomeados em dezembro de 2024 pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em edição extraordinária do Diário Oficial e irão ocupar as vagas criadas pela Lei 10.515, de 26 de setembro de 2024. “Vou usar uma reflexão que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, sempre cita ao se referir ao quinto constitucional: o poder emana do povo e será exercido em nome dele. O objetivo do quinto é oxigenar os tribunais e aproximaras cortes daqueles que convivem diretamente com o jurisdicionado, com a população. Aqueles que, no Ministério Público ou na advocacia, enfrentaram as dificuldades de atender aos sofrimentos da sociedade”, declarou Ana Tereza Basilio. A presidente da Seccional parabenizou os homenageados pela conquista e exaltou suas atuações como advogados e promotores. “Hoje, o tribunal recebe dois grandes advogados e dois grandes membros do Ministério Público. O que nós esperamos é que todos esses colegas que hoje ingressam no TJRJ representem essas duas instituições com toda dignidade, dedicação e com respeito à defesa das prerrogativas”. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, concordou com Basilio, e afirmou que a chegada dos novos colegas é, de fato, um presente. “Eu fico muito orgulhoso de, como presidente, dar posse aos senhores. Nós queremos que todos vocês tenham uma longa trajetória e que mostrem a que vieram. Queremos integrá-los à nossa casa e temos certeza de que isso acontecerá”. Carlos Alberto Menezes Direito Filho, que, ao assumir o cargo, segue os passos de seu pai — desembargador do Tribunal de Justiça entre 1988 e 1996 —, ficou responsável por discursar em nome dos empossados. Em sua fala, emocionado, ele exaltou a responsabilidade e os princípios necessários para ser um bom magistrado: coragem, independência, honestidade, integridade e imparcialidade. “Este é um momento marcado especialmente pela responsabilidade que assumimos ao integrar esta corte. Trata-se de uma ocasião que transcende nossa celebração individual. O ineditismo da nossa ascensão a este digno colegiado representa a renovação do compromisso coletivo de proteger e fortalecer esta instituição, essencial para o equilíbrio de nossa sociedade. O Poder Judiciário é o alicerce sobre o qual repousa a confiança da sociedade na busca pela justiça em uma verdadeira democracia, em que a pluralidade de ideias garante o respeito aos direitos e confere voz aos mais vulneráveis. Uma missão não é solitária”, declarou Direito. “A função que hoje assumimos exige dedicação, comprometimento, sabedoria, mas também coragem. Ser magistrado é assumir uma das incumbências mais nobres e, ao mesmo tempo, mais desafiadoras em uma sociedade democrática. Em um cenário de crescente complexidade e desconfiança generalizada, em que as demandas se avolumam, o compromisso de preservar a independência e a eficácia do Poder Judiciário, contribuindo para que ele permaneça como o eixo seguro da democracia, depende dessa coragem do magistrado, que, sendo um importante agente de pacificação social, deve atuar com independência, imparcialidade e firmeza”, completou. Dentre as autoridades presentes, participaram da solenidade o governador e o vice do Estado, Cláudio Castro e Thiago Pampolha, respectivamente; o secretário de Governo do Rio de Janeiro e ex-presidente da OABRJ, Felipe Santa Cruz, que representou o prefeito Eduardo Paes; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacelar; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Ramos Tavares; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Henrique Cruz Pacheco; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão; e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Eunice Bitencourt Haddad.