14/11/2016 - 09:40 | última atualização em 11/11/2016 - 19:23

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Importância da interdisciplinaridade para o direito ambiental pauta evento

redação Tribuna do Advogado

Abordagem essencial para estudar o Direito Ambiental, a interdisciplinaridade virou a própria pauta, no evento que a Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ realizou em conjunto com o grupo de pesquisa Ordem Política, Econômica e Social e o Meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/CAPES) nesta sexta-feira, dia 11, na sede da OAB/RJ.
 
Membro da CDA, Rogerio Rocco ressaltou que a matéria do Direito Ambiental não tem como ser estudada sem a interdisciplinaridade: “A questão ambiental é multidisciplinar em sua essência. Não há um campo da ciência que sozinho dê conta das abordagens necessárias à implementação da políticas ambientais. E alguns dos instrumentos dessa política expressamente impõem a necessidade de formação de equipe multidisciplinares exatamente para que as abordagens na análise dos impactos seja feitas de forma completa”.
 
Ele explicou que, particularmente no direito, é mais importante ainda a abordagem: “No campo do Direito é mais necessário que se faça esse aprofundamento, porque tradicionalmente nossa formação acadêmica é positivista, ela deposita no Direito uma expectativa muito grande de respostas aos conflitos que a gente encontra nas disputas pelos usos dos recursos ambientais”.
 
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da Seccional, Fernanda Bianco falou sobre a questão da biodiversidade. “Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, a biodiversidade não é o somatório da fauna, flora e recursos naturais. Ela é um conceito complexo que aduz a variabilidade de organismos de todas as origens e a diversidade inter e intra espécies”, explicou ela, abordando ainda o direito-dever sobre o meio ambiente.
 
“É preciso que tenhamos o entendimento de que estamos dentro meio ambiente, de que o ser humano é meio ambiente. E isso nos gera a obrigação da coletividade. É dever não só do poder público mas de todos os cidadãos defender a biodiversidade”, observou.
 
Em um painel que contou também com a presença do presidente da Comissão de Direito Imobiliário, José Ricardo Pereira Lira, Flávio Ahmed tratou da interdisciplinaridade no campo do meio ambiente urbano e ressaltou: ela deve ajudar o Direito, não excluí-lo. 
 
“Às vezes essa ideia evoca um discurso em que se esquece o Direito. Mas meu entendimento pessoal é que a interdisciplinaridade busca elementos para fortalecimento do Direito enquanto conquista civilizatória”, acredita ele.

Coordenado pelo presidente da CDA, Flávio Ahmed, e pela desembargadora e responsável pelo grupo de pesquisa Consuelo Yoshida, com o apoio da PUC/SP, o evento reuniu especialistas como a doutora em Engenharia e consultora da comissão Simone Feigelson, o procurador do Estado de São Paulo Fábio Uema, a doutora em Planejamento Urbano Denise Okada e a procuradora Regional da República Gisele Porto, entre outros.
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