I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ: encerradas as inscriçõesDa Tribuna do Advogado 13/08/2008 - As ações legais suscitadas pela crescente escassez de recursos naturais e pelo agravamento de problemas ambientais nas grandes cidades nortearão o I Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB/RJ: "Cidades sustentáveis no Brasil e sua tutela jurídica", marcado para esta sexta, dia 15, no nono andar da sede da Seccional. No evento, serão discutidos temas como poluição visual, resíduos, ordem urbana e estudo de impacto de vizinhança, entre outros. "Reuniremos representantes ilustres de sete seccionais para refletir a visão da advocacia sobre a sustentabilidade das cidades e seu conseqüente amparo no ordenamento jurídico brasileiro", explica Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA). Já estão confirmadas as participações de Arlindo Daibert, membro da CDA e mestre em direito ambiental pela Universidade Pace, nos EUA, que falará sobre "Ocupação irregular do solo urbano e auto-executoridade"; e de Celso Fiorillo, coordenador e professor do curso de especialização em direito ambiental da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP, que abordará "A tutela jurídica das cidades no direito ambiental brasileiro". Também já confirmaram presença os presidentes das comissões de direito ambiental das seccionais de Pernambuco e do Ceará, Antônio Guerra Beltrão e Aloisio Pereira Neto, que vão proferir, respectivamente, as palestras "EIA-Rima e estudo de impacto de vizinhança" e "A poluição visual nas grandes cidades". Mais informações pelos telefones: (21) 2272-2042 e 2272-2043.