07/12/2023 - 16:10 | última atualização em 08/12/2023 - 14:35

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I Colégio de Ouvidores da OABRJ debateu atuação do órgão na coleta de informações e auxílio à sociedade

Felipe Benjamin





O Plenário José Ribeiro de Castro Filho, na Escola Superior de Advocacia (ESA), foi palco, na tarde de quarta-feira, dia 6, do I Colégio de Ouvidores da OABRJ, que discutiu os desafios enfrentados pelas ouvidorias espalhadas pelas subseções do estado. Comandado pelo ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique de Carvalho, o encontro debateu o papel da Ouvidoria e estratégias de desenvolvimento de atuação.


"É importante sempre deixar claro que a Ouvidoria não é uma comissão", afirmou Carlos Henrique. "A Ouvidoria é um órgão de gestão, que busca soluções para as demandas que recebe. Em outras organizações e entidades, as ouvidorias se limitam a resolver problemas internos, mas na Ordem vamos além disso. O ouvidor precisa trabalhar com o mínimo de independência para levar as denúncias adiante, centralizando informações e distribuindo as demandas adequadamente".



Completaram a mesa do evento a ouvidora da Mulher da OABRJ, Andréa Tinoco, e a secretária-geral da OAB Mulher RJ e coordenadora da Mulher Advogada na Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Flávia Monteiro.

"É importante que todos conheçam o trabalho que a Ordem faz na ajuda às mulheres", afirmou Tinoco. "Atendemos tanto advogadas quanto mulheres da sociedade civil, temos convênios com o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e casas de acolhimento. Nossa Procuradoria tem comissões que atuam como assistentes de acusação em processos de violência doméstica. Nesse ano abrimos um importante canal de diálogo com a Ouvidoria da Polícia Civil, disponibilizamos todos os canais possíves e atuamos também com a Ouvidoria Itinerante, que pode ser levada às subseções".

Os instrumentos de apoio à mulher advogada foram destacados durante o colégio, que lembrou campanhas e programas destinados a auxiliar mulheres, e iniciativas como a Campanha do Laço Branco, apresentada durante uma sessão do Conselho Pleno da Seccional. 

"Quando as mulheres chegam na Ouvidoria, a Caarj está pronta para prestar esse apoio psicossocial", afirmou Monteiro.

"Há também um apoio financeiro para que ela possa se reestruturar enquanto está lidando com o cenário que todos conhecemos de violência contra a mulher. Temos também o Projeto Nascer, de apoio à maternidade, que consiste na isenção da anuidade das advogadas durante os períodos de adaptação e lactação. Os ouvidores em todas as subseções precisam saber disso para auxiliar as advogadas sobre esse benefício e outros, como o Auxílio Aprender para advogadas com filhos em idade escolar. Todos esses projetos, assim como as campanhas da Caarj, tiveram uma repercussão bastante positiva e devem ser replicados em todo o estado".

Ao fim do evento, os participantes da mesa reforçaram a importância do trabalho conjunto de todas as ouvidorias para a evolução do sistema da Ordem. 


"Nossa responsabilidade como Ouvidoria não está somente em entregar as demandas ao setor responsável, mas também acompanhar o problema até a sua solução", afirmou Carlos Henrique. "Podemos sempre buscar e estimular a mediação de conflitos, essa é uma de nossas tarefas, assim como a busca pela evolução dos processos internos".

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