25/05/2016 - 16:58 | última atualização em 30/05/2016 - 18:55

COMPARTILHE

Grupo reorganiza mecanismo de trabalho sobre mulheres encarceradas

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A mulher e o cárcere, documentário produzido pela Pastoral Carcerária, foi exibido nesta quarta-feira, dia 25, na sede da Seccional. Organizado pelo Grupo de Trabalho Mulheres Encarcerados, oriundo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/RJ, o evento faz parte de um ciclo de debates sobre o tema. Coordenadora do grupo, Caroline Bispo explicou que, com base nas informações levantadas nestes encontros, algumas tarefas foram redefinidas, como a criação de quatro subgrupos responsáveis, cada um, por pontos específicos da situação das encarceradas. 
 
Com enfoque na tortura sofrida pelas mulheres em cárcere, o documentário evidenciou pontos já observados, como o fato de que 75% das detentas chegam à prisão por questões envolvendo drogas. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), atualmente existem 19 mães com bebês no sistema prisional e 31 mulheres grávidas na Penitenciária Talavera Bruce. 
 
"Os subgrupos chegam no sentido de estudar melhor essas demandas específicas e contribuir para uma rápida solução. Não podemos esquecer que, por serem mulheres, há demandas específicas das detentas, que o sistema ainda não consegue atender", explica Caroline.
 
Com coordenação da advogada Daniela Freitas, o primeiro subgrupo tratará sobre a maternidade no cárcere. A situação de pessoas transexuais, tanto mulheres trans quanto homens trans, será o tema do segundo subgrupo, coordenado pela advogada transexual Giowana Cambrone. As necessidades básicas e as questões sociais, como fornecimento de itens de higiene e medicação e o lado psicológico e familiar, definem os temas do terceiro subgrupo, que terá coordenação da advogada Juliana Lopes. 
 
A coordenadora geral Caroline Bispo comandará, também, os trabalhos do quarto subgrupo, denominado Porta. Por ele, as presas provisórias, que correspondem a 60% da população carcerária atual, terão auxílio na análise de processos. "Vamos tentar amenizar a superlotação carcerária com ajuda processual às detentas que não possuem advogados. Faremos uma parceria com a Defensoria Pública", comenta a coordenadora.

O evento desta quarta-feira contou com a presença de Fernanda Prates, integrante do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, e da juíza Cristiana Cordeiro. No dia 15 de junho, o Grupo de Trabalho Mulheres Encarceradas da OAB/RJ foi convidado a participar da celebração pelo Dia das Mães da Penitenciária Talavera Bruce. 
Abrir WhatsApp