09/09/2016 - 13:54

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Greve: OAB/RJ solicita expedição eletrônica de mandados de pagamentos

redação da Tribuna do Advogado

Preocupada com o recebimento regular dos mandados de pagamento dos advogados, mesmo neste período de greve bancária, a OAB/RJ, por intermédio da sua Procuradoria, encaminhou ofício aos tribunais e aos corregedores-gerais das cortes solicitando a expedição dos mandados por meio eletrônico. Desta forma, acredita a Seccional, a advocacia não será diretamente atingida pelos efeitos da paralisação, o que poderia gerar graves danos ao sustento dos colegas. 
 
Nesta quinta-feira, a Ordem já havia solicitado  a suspensão dos prazos de recolhimento de custas durante este período. A Justiça do Trabalho foi a primeira a atender este pleito. 
 
De acordo com o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, os honorários advocatícios têm natureza alimentar. "Ele é imprescindível à subsistência dos advogados. Não é razoável, portanto, que se imponha aos colegas uma situação de tamanha sujeição às incertezas acerca do tempo de duração da greve", analisa o procurador-geral.
 
Em nota divulgada nesta quinta-feira, dia 8, o Banco do Brasil comunicou que os mandados físicos do Tribunal de Justiça e alvarás do Tribunal Regional do Trabalho para pessoa física, no valor máximo de R$ 200 mil, podem ser solicitados pela área restrita do site da Seccional.
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