22/10/2009 - 16:06

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Governo do Rio retém verba de segurança

Governo do Rio retém verba de segurança

 

 

Da Folha S. Paulo

 

22/10/2009 - Em crise crônica na segurança pública, o governo do Rio de Janeiro reteve neste ano 80% das verbas para novos investimentos na área.

 

Enquanto a manutenção de carros da polícia e a reposição de materiais de consumo têm uma boa execução orçamentária, o trabalho de investigação e inteligência não recebeu quase nada do previsto até agora.

 

O Orçamento da segurança é de R$ 4,2 bilhões: 11,6% da verba é destinada a novos investimentos e o restante se refere a gastos correntes e com pessoal.

 

De acordo com dados do sistema informatizado de gastos do Estado, compilados pelo gabinete do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa (PSDB), somente 20% do dinheiro reservado para investimentos foi executado neste ano.

 

Não houve gastos em "informação e inteligência" neste ano, apontam os dados. As áreas de "desenvolvimento de pesquisa e análise criminal", "sistema de integração e análise de dados" e "melhoria da qualidade na segurança pública" também ficaram sem nada.

 

O programa "Modernização e Aparelhamento da Delegacia Legal", cujo objetivo é informatizar delegacias para agilizar a troca de dados, recebeu 1,7% dos R$ 71 milhões previstos.

 

A Polícia Civil, responsável pela investigação criminal, teve reservados R$ 3 milhões para investir no sistema de investigação, mas só 1% foi utilizado.

 

No Estado, o número de inquéritos concluídos com autoria relatada não passa de 15%, de acordo com estudo realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em Brasília são 70%.

 

O programa que mais recebeu dinheiro até agora é o de gestão da frota dos carros de polícia: 71% dos R$ 26,2 milhões previstos foram gastos.

 

A administração Sérgio Cabral Filho (PMDB) implementou um sistema de compra de carros e terceirizou a manutenção, medida elogiada por policiais, pois melhorou o estado geral dos veículos.

 

Na avaliação de Alba Zaluar, antropóloga e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Violências da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o governo privilegia investimento em carros e outros equipamentos por visibilidade.

 

"[Investir em carro] Dá aparência de segurança, com mais armas. Investigação não dá, mas é mais efetiva", disse a pesquisadora.

 

 

Outro lado

 

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que contestações a licitações atrasaram a execução de projetos previstos.

 

De acordo com o órgão, a interrupção de investimentos é provocada por empresas que perderam a disputa ou pelo Tribunal de Contas do Estado.

 

A nota da pasta lista ainda convênios assinados com o Ministério da Justiça cujos repasses ainda não foram realizados. A relação parcial feita pela secretaria descreve um gasto superior a R$ 30 milhões.

 

Representantes do programa Delegacia Legal, da Secretaria de Obras, disseram que o projeto para agilizar a troca de dados só pôde começar em agosto, pois aguardava liberação de empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O órgão afirma que já há oito unidades policiais informatizadas.

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