04/06/2024 - 13:26 | última atualização em 06/06/2024 - 20:24

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‘Giro da Celeridade’: em visita às serventias do TRT1 da Lavradio, comissão constata desorganização na pauta de audiências e falta de servidores

Biah Santiago





O “Giro da Celeridade Processual”, série de diligências pelos cartórios do estado capitaneadas pela comissão da OABRJ presidida por Ana Tereza Basilio, também vice-presidente da Seccional, visitou, na manhã desta terça-feira, dia 4, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da Rua do Lavradio. A visita à sede da Justiça do Trabalho foi motivada por reclamações da advocacia sobre a morosidade nos processos que tramitam na 24ª e na 44ª varas do Trabalho.

Pela Seccional estiveram a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Ricardo Menezes; o vice-diretor de Valorização da Advocacia no âmbito Trabalhista, Alexandre Bastos; a presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, Erica Santos; e o subcorregedor da OABRJ, Max Ferreira de Mendonça. A presidente da OAB/Rio Bonito, Karen Figueiredo, também esteve presente. 

Com 5,6 mil processos, a 24ª Vara do Trabalho apresenta déficit de dois servidores: um secretário para auxiliar o magistrado no gabinete e outro, nas pautas de audiências. Atualmente, o cartório conta com nove servidores e dois contadores para cuidar do acervo.


“Recebemos diversas reclamações de morosidade na 24ª Vara. Conversamos com o responsável pelo cartório, e ele alega que está com alguns problemas, como, por exemplo, falta de secretário do juiz e de secretário de audiência, vagas que já foram postas em disponibilidade. Esta situação tem causado tumultos e atrasos na pauta de audiências, por isso, levaremos este pleito de reposição  de funcionários ao desembargador corregedor, Marcelo Augusto Souto de Oliveira”, destacou Basilio.



A desorganização da pauta de audiências é uma queixa recorrente da classe que milita na área trabalhista à Seccional. Em certos casos, as marcações de audiências das nove horas da manhã chegam a demorar até quatro horas para serem realizadas. 

“As pautas são marcadas de cinco em cinco minutos, então os advogados, advogadas e as partes esperam por horas até serem atendidos. Iremos marcar uma reunião com o juiz titular da vara para averiguar essa questão”, afirmou a vice-presidente da OABRJ.

Segundo Basilio, a 44ª Vara do Trabalho, com acervo de 4,6 mil processos, anda na contramão da situação vista nas demais serventias visitadas pela OABRJ nos postos do Judiciário estado afora. 


“Em 2023, a vara estava com o andamento bem lento e, para a nossa alegria, houve uma expressiva melhora na 44ª com a chegada da juíza Marcela Jordão. As sentenças e os prazos de controladoria estão mais céleres e os alvarás estão sendo expedidos em 30 dias”.

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