A comitiva da OABRJ liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, que vem fazendo diligências nas comarcas ao redor do estado chamadas de "Giro da celeridade", visitou, na terça-feira, dia 11, o Fórum de São João de Meriti. O presidente da OAB/São João de Meriti, Eduardo Sales, orientou a visita. O cenário encontrado foi de falta de ar-condicionado e ventiladores nos corredores. Tampouco havia juiz titular nas serventias. Com 12,5 mil processos no acervo aos cuidados de três servidores e quatro estagiários, a 4ª Vara Cível encabeça a lista das principais reclamações da advocacia da região sobre morosidade processual, como explica a vice-presidente da OABRJ. “A vara que mais nos trouxe preocupação foi a 4ª Vara Cível. Fomos bem atendidos pelo juiz substituto, Davi Grasso, mas a situação é grave. São mais de 12 mil processos com apenas três servidores. É impossível que haja celeridade mínima com esse elevado número de processos”, constatou Basilio. “Sabemos das dificuldades por não ter servidores, mas queremos pedir por mais estagiários e funcionários para o Geap [Grupo Emergencial de Apoio Cartorário] para tentar minimizar os problemas. Levaremos essa situação de São João de Meriti ao corregedor do Tribunal de Justiça, Marcus Henrique Basílio”. Acompanharam a visita o secretário-geral e a secretária-adjunta da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira e Julia Vera (também ex-presidente da subseção); o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; e os integrantes da Subseção de São João de Meriti: a vice-presidente, Ana Magalhães, o secretário-adjunto e coordenador da OABRJ na Baixada Fluminense, Sidnei Gomes, a tesoureira, Marcia Oliveira, e o ouvidor-geral, Ivan Gomes. Demais ouvidores da subseção e advogados locais também estiveram presentes. Outra serventia que sofre com o acervo processual volumoso é a 2ª Vara de Família. Apenas três servidores e três estagiários tomam conta de 7 mil processos. Segundo o responsável pelo cartório, ainda há processos físicos a serem analisados. “Três serventuários para lidar com 7 mil processos é totalmente desproporcional”, enfatizou a vice-presidente da Seccional. Sem juiz titular há um ano, a 1ª Vara de Família também encontra-se com dificuldades. Com o acúmulo de mais de 8 mil processos, a serventia tem seis servidores, somente um estagiário e dois voluntários. Outro entrave é o fato de a encarregada pela Defensoria Pública no fórum de São João de Meriti negar informações sobre o andamento do processo às partes, o que sobrecarrega os serventuários, como observado pela OABRJ na passagem do "Giro da celeridade" na comarca de Araruama. “Muitas vezes, o cartório tem que parar o serviço para atender os clientes da Defensoria Pública que o procuram para saber do andamento do processo. Já estivemos com a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, reforçando que o andamento seja informado pelos defensores e não pelos servidores do tribunal”, disse Basilio. Outras queixas recorrentes foram relativas ao mau funcionamento do sistema interno de acesso aos processos e a falta de ventilação apropriada nos corredores do fórum. “Especialmente nas varas cíveis, foi informado que o sistema tem caído muito durante o trabalho, e isso atrasa ainda mais o serviço nos cartórios. Também levaremos ao conhecimento da presidência do tribunal os problemas de falta de estrutura. O elevador está precário e não há ar-condicionado nos corredores, então a advocacia e as partes, numa comarca com um número expressivo de habitantes, sofrem com o calor que faz na região”, ponderou a vice-presidente da OABRJ. O presidente da OAB/São João de Meriti, Eduardo Sales, ressaltou os esforços da Seccional e da subseção para gerar melhorias para a classe que atua na região. “Atualmente, há um procedimento no departamento de engenharia do tribunal pela instalação dos ar-condicionados e dos ventiladores, o que já foi objeto de reiterados pedidos provocados à diretoria do foro pela subseção”, explicou Sales. “Sabemos da deficiência dos quadros no Tribunal de Justiça e essa situação não enfraquece a nossa luta. Esta vinda da Seccional reforça o nosso compromisso com a advocacia local". Após a visita ao fórum, a sede da subseção recebeu o lançamento da recente edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, que trata temas como golpes virtuais e superendividamento.