06/02/2024 - 16:29 | última atualização em 06/02/2024 - 19:08

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‘Giro da Celeridade Processual’ visita serventias em Magé e Guapimirim

Escassez de servidores e juízes foi constatada por comitiva da OABRJ que cruza o estado

Felipe Benjamin



Após percorrer 28 serventias pelo estado, a Comissão de Celeridade Processual da OABRJ esteve, na manhã desta terça-feira, dia 6, em estruturas do Judiciário de Guapimirim e Magé, para obter informações sobre aspectos que cercam a pauta, como o número de processos represados e a quantidade de servidores em atividade nos fóruns dos dois municípios. A iniciativa é liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.

A primeira diligência do dia foi em Vila Inhomirim, onde foi constatado um represamento de 12 mil processos. Depois, a comitiva seguiu para a 1ª Vara Cível e de Família de Guapimirim, cujo acervo é de cinco mil processos para apenas quatro servidores, de acordo com dados fornecidos pelos servidores.


"Precisamos do auxílio de um juiz leigo. Assim como acontece em todo o estado, o pleito da advocacia que levaremos ao corregedor do Tribunal de Justiça é por mais servidores".



Basilio constatou que havia apenas uma servidora lotada no Juizado Especial Cível de Guapimirim, responsável por mandados de pagamento e pautas de audiência, além de apenas dois servidores que prestarão serviço até março no Grupo Emergencial de Auxílio Programado (Geap). Embora o processamento do PJe esteja em novembro e o Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP), em outubro, a advocacia local pede a alocação de um servidor residente em Guapimirim.

Em Magé, o cenário encontrado pela comitiva foi ainda mais grave.

"No Fórum Central de Magé temos uma Vara Cível com nada menos que 18 mil processos em curso, um número maior até do que o encontrado em Saquarema (16 mil), e que parece ser um recorde estadual", afirmou a vice-presidente da Seccional.

"Há apenas quatro servidores no cartório - uma delas trabalha remotamente. É fundamental a presença de um juiz auxiliar e a instalação de uma segunda vara para combater essa morosidade".

A comitiva contou ainda com nomes da OAB/Magé, como o presidente Paulo Vinicius Lopes; o tesoureiro Sebastião Carlos, a secretária-geral, Derly Velasco; e o conselheiro local Rosenilton Matheus.


"Vamos continuar nessa busca por mais qualidade e por mais servidores, para que todos possam ter suas demandas atendidas", afirmou Paulo Vinicius. "Precisamos dar mais celeridade aos processos até para que tenhamos processos mais justos".



Uma visita às instalações da Casa da Advocacia que a OABRJ constrói em Piabetá (Magé) arrematou o roteiro. De acordo com Lopes, Magé atende aproximadamente 300 advogados e colegas de outros municípios próximos, como Duque de Caxias e Petrópolis, que, em breve, terão à disposição um auditório ampliado, escritórios digitais, sala para peticionamento e copa.

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