A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitou, na manhã desta segunda-feira, 19, as serventias do Fórum Desembargador Alcides Carlos Ventura, em Nilópolis. A comitiva foi liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, e pela presidente da OAB/Nilópolis, Fátima Pfaltzgraff. "Viemos a Nilópolis a pedido da presidente Fátima e encontramos um cenário de morosidade processual no 1º Juizado Especial Cível (JEC), na 1ª Vara de Família e na 1ª Vara Cível. Constatamos um esvaziamento dos Juizados Especiais Cíveis enquanto as varas cíveis acumulam processos, sobretudo porque, no 1º JEC, muitos processos são julgados extintos pela dificuldade da parte em apresentar comprovantes de residência", afirmou Basilio, que se comprometeu a levar os problemas ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Pinto Basilio. Os representantes da advocacia constataram que a 1ª Vara Cível, por exemplo, está com 9 mil processos e apenas quatro servidores, além de poucos estagiários. "Há um número excessivo de processos nas varas cíveis, que estão sobrecarregadas, o que, obviamente, prejudica o andamento processual. Vamos requerer mais funcionários à Corregedoria do TJ", disse Pfaltzgraff. Também integraram a comitiva a secretária-geral da CCP, Manoela Dourado; a vice-presidente da CCP no âmbito de Assuntos de Direitos dos Advogados, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Pedro Menezes; o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis da Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, e a presidente da OAB/ Rio Bonito, Karen Figueiredo. Também representaram a OAB/Nilópolis, ao lado de Pfaltzgraff, o secretário-geral, Marcos Antônio Conceição dos Santos; o diretor-tesoureiro, Edinaldo Barros; a secretária-geral adjunta, Fabiana Carvalho, e o presidente da OAB Jovem da subseção, Heitor Pontes. "O 2º JEC está funcionando adequadamente, com um número de servidores compatível com o número de processos", afirmou Pedro Menezes. "Há um esvaziamento que repete o que vem acontecendo em todo o estado: o abarrotamento das varas cíveis. No 1º JEC, detectamos a extinção dos processos por causa da não aceitação de pessoas jurídicas e microempreendedores individuais no pólo ativo da demanda". Na 1ª Vara de Família, a presidente da Comissão de Celeridade Processual conta ter encontrado uma escassez de psicólogos disponíveis para atendimento das audiências e da juíza. “Esse é mais um pleito que levaremos ao tribunal, afinal, temos psicólogos concursados, já com o concurso homologado, que precisam ser chamados pelo presidente do TJRJ".