29/02/2024 - 19:50 | última atualização em 01/03/2024 - 17:18

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‘Giro da Celeridade’: em Porciúncula, celeridade é prejudicada por falta de juiz titular no fórum

Advocacia local queixa-se também de falta de climatização da sede do Judiciário

Clara Passi e Felipe Benjamin





A comitiva da OABRJ esteve no Fórum de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, seguindo a trilha do “Giro da Celeridade”, uma  iniciativa da presidente da Comissão de Celeridade Processual e vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, que já visitou dezenas de serventias pelo estado.

O pleito mais urgente referente à pauta é a designação de um juiz titular para a comarca. A advocacia local queixou-se também do desconforto provocado pela estrutura insuficiente e antiquada de climatização. 


“Constatamos na diligência que o número de servidores alocados no fórum é adequado, mas o grande problema de celeridade é a falta do juiz titular. São 6 mil processos no acervo da Vara Única e mais 500 no do Juizado Especial Adjunto Cível, ou seja, não são poucos processos, e o magistrado faz falta”, avalia Basilio. 



“Vamos reiterar o pleito que já fizemos ao presidente do TJ, desembargador Ricardo Cardozo, de que publique um edital de promoção de juízes titulares e o faça logo, pois pode haver titular interessado em vir para cá, e os concursados precisam receber treinamento o quanto antes”. 

O grupo foi recepcionado e conduzido pela presidente da OAB/Porciúncula, Simone Codato do Carmo.  O secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim; o conselheiro seccional Romualdo Mendes Freitas Filho, a presidente da Comissão de Celeridade Processual local, Juliana Leite Citeli dos Reis, e a a integrante da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/Niterói, Daniella Mares Guia.


“A chegada de um juiz titular ajudaria muito a prestação jurisdicional”, reiterou Carmo.

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