07/05/2026 - 16:38 | última atualização em 07/05/2026 - 18:14

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Giro da Celeridade: OABRJ questiona morosidade na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital

Comissão de Celeridade Processual busca soluções para a demora dos processos após receber pedidos da advocacia

Sara Nascimento






A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da Seccional se reuniu nesta quinta-feira, dia 7, com o encarregado da 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital em busca de soluções para reduzir a morosidade processual apontada pela advocacia.

A presidente e o secretário-geral da CCP, Carolina Miraglia e Vinícius Barata, debateram com o servidor alternativas para reduzir a demora na resolução dos processos, agilizando o trabalho da advocacia. Para Miraglia, o diálogo é essencial para entender como a classe pode lidar com os desafios que afetam a celeridade das ações judiciais.

“A pedido da advocacia, viemos questionar a 5ª Vara sobre esse assunto. Em parte, nos sentimos contemplados por termos sido informados que a atual juíza titular, Andrea Quintela, tem contribuído bastante para a redução do acervo de processos. Em setembro do ano passado, por exemplo, os servidores trabalhavam com demandas referentes a setembro de 2024. Nesta reunião, soubemos que agora eles estão lidando com processos de fevereiro deste ano. Ainda não é o ideal, mas reconhecemos que já foi um grande avanço para a área sucessória”, frisou a presidente da CCP.


Durante a reunião, o chefe de serventia ressaltou que o Balcão Virtual realiza aproximadamente uma centena de atendimentos diários, os quais precisam ser realizados simultaneamente aos atendimentos presenciais e telefônicos, o que acaba gerando acúmulo de demandas. Além do elevado volume de atendimentos, destacou-se também que muitos deles são destinados às partes que, por não possuírem conhecimento técnico, demandam mais tempo dos servidores do cartório, aumentando, consequentemente, o tempo de espera da advocacia. Para mudar essa realidade, foi identificada a necessidade de ampliação do corpo técnico, com a inclusão de servidores e estagiários devidamente qualificados, para reduzir a demora.

A presidente da CCP destacou que vai levar à Corregedoria do TJRJ a proposta de contratação de mais estagiários e estagiárias para a vara, a fim de mitigar esses gargalos, que também afetam o trabalho da advocacia. “Junto ao Poder Judiciário, precisamos estar unidos. Acredito que podemos alinhar todos os desafios, sempre em benefício da sociedade”, pontuou Miraglia.

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