O "Giro da Celeridade Processual" esteve na tarde desta terça-feira, dia 19, no Fórum de Angra dos Reis para constatar, de perto, os problemas de morosidade processual na comarca. O grupo de representantes da OABRJ, liderados pela vice-presidente da entidade e presidente da Comissão de Celeridade Processual, Ana Tereza Basilio, foi recebido pelo presidente da OAB/Angra dos Reis, André Gomes, e pelos integrantes da subseção: o tesoureiro, Jefferson Prio; o coordenador da CCP em Angra dos Reis, Carlos Eduardo Rosa; e o membro da comissão, Jefferson Viegas. O secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ no âmbito dos direitos da advocacia , Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim; e o presidente da OAB/Mangaratiba, Ilson Ribeiro, também integraram a comitiva. Em visita às serventias que renderam reclamações da advocacia local, os representantes da Ordem constataram que, na 1ª Vara Cível do fórum, constam hoje 5,3 mil processos. Um ponto positivo é que a lotação de servidores está de acordo com o determinado pelo Tribunal de Justiça e até ultrapassa o que se vê no restante do estado. “Conversamos com a juíza titular Andrea Mauro. Apesar de alguns problemas pontuais, a vara está bem estruturada”, disse a vice-presidente da OABRJ. Já a situação encontrada na Vara de Família é diferente. Com a recente distribuição de competências, a serventia passou a agregar os casos de Infância e Juventude. Recentemente, a Corregedoria do Tribunal do Justiça se sensibilizou com o pleito da OABRJ e enviou um servidor para a serventia. Então, hoje, há três servidores trabalhando na vara e quatro no gabinete. Mas, em conversa com o juiz titular Thiago Chaves Seixas, a comitiva da Ordem ouviu que faltam mais dois serventuários para suprir a demanda. “Temos um caso de morosidade processual e a primeira razão está na falta de servidores. Isso ocasiona um grande problema também de morosidade para as ações de Família, porque a Infância e Juventude têm muitas medidas urgentes. O ideal seria uma vara separada da Infância, mas enquanto isso não puder acontecer, que sejam enviados mais dois servidores para Angra dos Reis”. A vice-presidente da OABRJ e o presidente da subseção local, André Gomes, também destacaram a necessidade da prorrogação do auxílio do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap) no cartório. “Essas medidas são importantes para a advocacia e a interlocução com a Seccional é fundamental para os colegas aqui de Angra dos Reis. Vamos juntos monitorar para que todos os pleitos na 1ª Vara Cível e na Vara de Família sejam solucionados com celeridade”, declarou Gomes. A passagem pelo município incluiu o lançamento da 6ª edição da Cartilha de Defesa do Consumidor na sede da subseção, com noções e dicas sobre o universo do consumidor apresentadas pelo presidente da comissão temática, Tarciso Amorim. Novos colegas receberam as boas-vindas dos dirigentes de Ordem em cerimônia de entrega de carteiras, assim como puderam conhecer projetos como os cursos oferecidos pela Mentoria e pela ESA, eixos de capacitação profissional da OABRJ.