A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, uma diligência na 6ª e na 47ª varas do Trabalho, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da Rua do Lavradio. A iniciativa foi motivada por reclamações da advocacia sobre o andamento dos processos e foi encabeçada pela presidente da CCP e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Participaram da diligência o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OABRJ, Ricardo Menezes; o assessor executivo da Presidência da Seccional, Carlos André Pedrazzi; a assessora legislativa da Presidência da Seccional, Anna Borba; a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o vice-diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ para Assuntos Trabalhistas, Alexandre Bastos; o sub-corregedor da Seccional, Max Ferreira de Mendonça, e o advogado trabalhista José Antonio Rolo Fachada. "Constatamos que existem mais de 7 mil processos em andamento na 6ª Vara, o que, sem dúvida nenhuma, traz morosidade ao trabalho", afirmou Basilio. O juiz titular da 6ª Vara, Helio Monjardim da Fonseca, conversou com a comitiva e explicou que tem limitado o número de audiências realizadas por semana devido a uma licença médica parcial. "Por causa disso, há uma enorme necessidade de um juiz auxiliar para a 6ª Vara, que apresenta uma morosidade muito grande, principalmente na área de execução de sentenças". Basilio destacou medidas que serão apresentadas ao TRT1 para reverter o cenário constatado nas varas trabalhistas. "Sabemos que há uma grande dificuldade de alocação de juízes, principalmente porque o concurso é realizado nacionalmente, então levaremos algumas propostas ao tribunal, entre elas, a criação da figura do residente para auxiliar o juiz trabalhista, nos moldes do que fez o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro", afirmou. "Outra proposta é o retorno do grupo de apoio, que é uma ferramenta necessária para os cartórios que enfrentam problemas. Tivemos grupos de apoio no passado, e eles são fundamentais". A 47ª Vara, constatou Basilio, também tem um acervo superior a 7 mil processos e apresenta um problema grave de morosidade, principalmente na execução de processos e nos despachos, que têm demorado muito a serem proferidos. A vice-presidente da Seccional apurou que o pleito do cartório por mais servidores já foi encaminhado à Corregedoria, mas ainda não foi atendido pelo tribunal. “A criação do cargo de residente para auxílio das varas com números mais altos de processo também seria uma ferramenta importante para combater esse cenário. Não podemos ter morosidade na Justiça do Trabalho, e essas duas varas enfrentam problemas estruturais por causa da falta de ajuda do tribunal para funcionarem adequadamente. Reforçaremos esses pleitos ao TRT1".