A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ encerrou seu giro pela Região dos Lagos com uma passagem por Macaé nesta sexta-feira, dia 8. Na comarca, a comitiva visitou o fórum e a sede local do Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) e constatou, mais uma vez, a escassez de servidores nas serventias. A 1ª Vara do Trabalho - que tem nove servidores lotados e um acúmulo de 8,3 mil processos - enfrenta dificuldades para manter a fluidez processual e atender aos jurisdicionados, enquanto a 2ª Vara e a 3ª Vara somam 7,9 mil e 6,6 mil processos acumulados respectivamente. "A Justiça do Trabalho tem funcionado adequadamente em outras localidades, mas, em Macaé, não é o caso", afirmou a presidente da CCP e vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio. "Há um grande acúmulo de processos trabalhistas, e isso se agravou quando as varas perderam seus juízes auxiliares. Na 1ª Vara, o juiz realiza 90 audiências por semana, o que deve ser um recorde nacional. É muito importante que o TRT1 aloque juízes auxiliares permanentes em Macaé”. Para Basilio, a distribuição de servidores da corte trabalhista também não faz sentido, pois não é proporcional ao acervo processual de cada serventia. Na sede da Justiça estadual foram visitadas as três varas cíveis, além do Juizado Especial Cível e da 1ª Vara de Família e da Infância. A escassez de servidores nas serventias também foi diagnosticada, assim como o alto número de funcionários de licença e/ou prestes a se aposentar. "Pedimos ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Cardozo, que convoque concurso de servidores, porque teremos muitas substituições por aposentadoria no estado todo e, principalmente em Macaé. Levaremos esse e outros pleitos ao tribunal". Acompanharam Basilio o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no mbito de Assuntos de Direitos dos Advogados, Carolina Miraglia; a presidente da OAB/Rio das Ostras, Michele Mansur, e a integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, Cristiane Cepeda. Representaram a OAB/Macaé nas diligências a presidente Ana Agleice Poncio; a secretária-adjunta, Gisela Souza, e o vice-presidente, Thiago Amerio, que destacou o acúmulo de processos na Vara de Família e da Infância. "Há a necessidade da ampliação de uma vara especializada em Infância, já que há um acervo de mais de seis mil processos, e a Vara de Família não consegue dar conta desse volume", afirmou Amerio. "A advocacia familiarista precisa dessa vara". Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a OAB/Macaé realizou uma entrega de carteiras a novas advogadas, sediou palestra sobre o Código de Ética da profissão ministrada pelo conselheiro seccional e presidente da 8ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ, Marcelo Rabelo; e o lançamento da 6ª edição da Cartilha do Consumidor, elaborada pela Seccional. Além dos já citados, participaram do encontro a tesoureira da OAB/Macaé, Rafaela Carvalho; e a presidente da OAB Jovem da subseção, Viviane Rosa.