18/06/2024 - 18:33 | última atualização em 25/06/2024 - 11:47

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'Giro de celeridade': Iguaba Grande sofre com falta de funcionários e acúmulo de mais de sete mil processos

Mariana Reduzino e Biah Santiago





A comitiva liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, que vem fazendo as diligências nas comarcas ao redor do estado do projeto "Giro da celeridade", visitou, nesta terça-feira, dia 18, o Fórum de Iguaba Grande, na Região dos Lagos.

Basilio foi recebida na serventia pelo presidente da OAB/Iguaba Grande, Diego Moraes, pelo secretário-geral da Caarj, Mauro Pereira; pela vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; pela ouvidora da Mulher, Andrea Tinoco; pela presidente da Comissão de Igualdade Racial de Iguaba Grande, Roseli Brasiliense Caetano, e pela secretária-geral de Iguaba Grande, Lyz Regina Carvalho. 

Mais uma vez, o cenário encontrado é preocupante: um acúmulo processual de sete mil processos no acervo.  Diante do grande volume de processos, preocupa o baixo contingente de pessoal: seis funcionários (três servidores e três estagiários). 

Há escassez de mão de obra na serventia, principalmente quando se leva em conta a presença de três competências de juizado: Juizado Especial Cível, Juizado Criminal (Jecrim) e o Juizado de Violência Doméstica e de Família.

Basilio destacou a urgência de o TJ atender aos pleitos do Fórum de Iguaba Grande relativos à celeridade, e o presidente da OAB/Iguaba avalia que a contratação de, ao menos, mais um estagiário(a) e um(a) funcionário efetivo que possa cumprir a carga horária total amenizaria os gargalos. 


“Vamos levar os pleitos ao corregedor do Tribunal de Justiça para ajudar no andamento dos processos, porque a advocacia aqui de Iguaba está sofrendo muito”, lamentou Basilio. 



Diante do quadro de precariedade geral da prestação jurisdicional, o presidente da OAB/Iguaba Grande, Diego Moraes, ressaltou a demora na marcação de audiências: a previsão é somente para fevereiro de 2025. Moraes foi informado por serventuários que o fórum deve receber, em julho, uma juíza leiga. 

“Esse movimento da OABRJ pela celeridade é muito importante. As reclamações são diárias, principalmente sobre a questão da morosidade, e sabemos que a falta de funcionários é um mal de toda a região. Em contraponto, recebemos a boa notícia sobre a juíza leiga, que está chegando no próximo mês, para dar seguimento ao trabalho e marcar essas audiências do juizado. Em relação aos processos da Vara única, se esse pleito for atendido e recebermos mais estagiários, vamos conseguir cobrar melhoria no funcionamento do Balcão Virtual”, afirmou Moraes.

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