O "Giro da celeridade processual", série de diligências pelas comarcas do estado, visitou, na terça-feira, dia 16, o Fórum de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio. Uma comitiva da OABRJ liderada pela presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, constatou que a falta de servidores no Juizado Especial Cível (JEC) vem gerando acúmulo de processos na serventia. Basilio esteve acompanhada da vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia e foi recebida pelo presidente da OAB/Itaboraí, Lauro Mattos, e por integrantes da subseção: o tesoureiro, Levy Colle, a presidente da Comissão OAB Jovem local, Fernanda Pereira, o presidente das comissões de Eventos e de Direito do Consumidor, Rodrigo do Carmo, e a conselheira Shirly Andrea. A secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ também participou. Para Basilio, o amontoado de 5,5 mil processos no JEC é um volume recorde comparado a outros juizados já visitados pela comissão. Com 800 distribuições mensais que ficam aos cuidados de cinco servidores (três presenciais e dois a distância) e dois estagiários, a serventia padece com atrasos na conclusão dos processos por causa da carência de funcionários. “Conversamos com o diretor do foro, que é juiz da 2ª Vara de Família, Almir Carvalho, e com o juiz titular do JEC, Rafael de Oliveira Mônaco. Realmente, o volume de processos é grande, pois há uma demanda maior na cidade pelo juizado, que tem mais processos que a média do estado por causa da falta de servidores”, explicou a vice-presidente da OABRJ. Em uma tentativa de desafogar o acervo, Basilio afirmou que a Seccional irá propor ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a realização de um mutirão de mediação para agilizar o andamento processual no JEC. “Combinamos que a OABRJ irá ajudar a fazer um mutirão de acordos aqui em Itaboraí para tentar melhorar esse acervo. Também iremos postular ao corregedor-geral do TJ, o desembargador Marcus Pinto Basílio, um juiz leigo para somar a equipe do juizado, porque, realmente, o trabalho está elevado para os poucos servidores alocados na serventia”, declarou. O presidente da OAB/Itaboraí alega que outro o gargalo da comarca é a 2ª Vara Cível, que tem, atualmente, 8,5 mil processos e não tem juiz titular para gerir a serventia. O pedido é pela instalação do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap) do TJRJ para suprir, mesmo que temporariamente, a demanda. “A realidade de Itaboraí é diferente de outros municípios, porque temos esses problemas crônicos no juizado e na 2ª Vara Cível, sem juiz titular há algum tempo. Então, se vier um juiz leigo para o JEC e um apoio a mais dado pelo Geap à vara cível, acredito que melhorará bastante o andamento, o que refletirá diretamente na advocacia e na vida das partes”, considerou Mattos. A passagem por Itaboraí incluiu uma palestra da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ na sede da subseção para apresentar os conceitos da mais recente edição da cartilha elaborada pelo grupo, que traz temas como golpes virtuais, proteção de dados pessoais e o fenômeno do superendividamento.