Localizados no sudoeste do estado do Rio de Janeiro, os municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real receberam a visita do "Giro da Celeridade" promovido pela Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ, nos dias 21 e 22. Na visita, a comitiva comandada pela presidente da comissão e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, visitou os fóruns e analisou o cenário de morosidade processual e os desafios enfrentados pela advocacia local nas comarcas. Acompanharam a diligência o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; a presidente da OAB/Resende, Andreia Valente; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; o coordenador dos Juizado Especiais Cíveis na Comissão de Juizados Especiais da OABRJ, Carlos Guedes, e o vice-diretor de Valorização da Advocacia no âmbito das Subseções, Lucas Perez. Atraso de um ano no processamento em Porto Real A série de diligências teve início no Fórum de Porto Real, no Vale do Paraíba Fluminense, que atende também o município de Quatis, e analisou o andamento processual na vara única da comarca. Com três servidores e três estagiários, o cartório da vara única abriga um acervo de 8,3 mil processos, e, apesar de contar com o auxílio do Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap), apresenta grave morosidade no andamento dos processos, além de um comportamento atípico da Defensoria Pública local, que não oferece informações sobre o andamento do processo às partes e pede que sejam buscadas diretamente no cartório da vara, o que gera morosidade em um cenário de escassez de servidores. "A morosidade no fórum tem sido objeto de reclamação por parte da advocacia", afirmou Basilio. "Temos um número desproporcional de servidores para o volume de processos e vamos levar ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) um pedido por pelo menos mais dois estagiários para auxiliar o cartório, cujo processamento está em maio do ano passado. Esse é um cenário inaceitável e temos que levar esse pleito ao corregedor para, pelo menos, diminuir a morosidade em Porto Real. Temos cerca de 8 mil processos na dívida ativa e uma opção seria realizar um mutirão para diminuir esse enorme volume". A advocacia local foi representada pelo vice-presidente da OAB/Resende, Hindemburgo Pizzarino; o procurador-geral da Câmara Municipal de Porto Real, Helio Bilheri; o procurador municipal Leonardo Costa; o presidente da OAB/Barra Mansa, Aloizio Perez, e o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/Barra Mansa, Adalto Perez. Aloizio afirmou que levará diretamente ao prefeito de Quatis, Aluísio d'Elias, o pedido por mais estagiários, enquanto Andreia Valente destacou a harmonia na relação entre os funcionários do fórum e a advocacia, apesar do cenário de morosidade. Seccional propõe mutirão de conciliação em Itatiaia Ainda na terça-feira, 21, em Itatiaia, a comitiva conversou com o juiz titular do fórum, Fernando Lucchini, que comentou a situação crítica encontrada por ele ao chegar na comarca. Desde que assumiu a titularidade em fevereiro de 2023, Lucchini já conseguiu um juiz auxiliar no Juizado especial criminal (Jecrim) e no juizado de violência doméstica desde setembro, além de juízes leigos remotos que realizam audiências e projetos de sentença. Ainda assim, o juiz pede o desmembramento da vara única como medida para aliviar o cenário de morosidade processual na comarca. A vara única reúne mais de 6 mil processos, e funciona com seis servidores, sendo apenas três deles presenciais, além de dois estagiários. Os pedidos na serventia são por mais estagiários, além câmeras para o atendimento no Balcão Virtual. Já no juizado adjunto, há apenas um servidor, e mais de 1,2 mil processos. Além da necessidade de mais estagiários, a OABRJ discutiu a possibilidade de um mutirão de conciliação para resolver os processos pendentes na cidade, em sua maioria envolvendo empresas de telefonia, energia elétrica e empréstimos consignados. Acompanharam a diligência Pizzarino, e a conselheira da subseção Marlene da Silva. Resende pede mais estagiários Já na quarta-feira, 22, em Resende, a falta de servidores na região, que se agrava com a iminente aposentadoria de funcionários, foi um dos principais problemas detectados pela comitiva, assim como a demora no retorno de processos enviados para a digitalização. Segundo a presidente da OAB/Resende, o tempo de espera pelo retorno dos processos pode se estender por um prazo de seis meses a um ano. "Tivemos uma reunião superprodutiva com os juízes, com sugestões e pedidos que levaremos ao tribunal para uma melhoria da celeridade processual e da infraestrutura de Resende", afirmou Basilio. "Tenho certeza de que com essa união de esforços e trocas de ideias com os magistrados conseguiremos avançar muito na celeridade, já que temos todos o mesmo objetivo de melhorar o atendimento aos jurisdicionados". Com cinco servidores - três a menos do que a lotação ideal determinada pelo TJRJ - a 1ª Vara Cível conta com um acevo de 7 mil processos, além de 25 mil processos em dívida ativa, sob a responsabilidade de 10 servidores cedidos pela prefeitura de Resende. Já a vara criminal, o Jecrim e o juizado de violência doméstica somam 8 mil processos e contam com três servidores e um estagiário. As serventias pedem a contratação de mais um estagiários para auxiliar no gabinete. A 1ª Vara de Família acumula mais de 3 mil processos, com dois funcionários no cartório e uma estagiária, enquanto a 2ª Vara, que conta com um Geap de três funcionários, atende demandas urgentes, principalmente nas áreas de Infância e de Idoso, possui distribuição maior que as varas cíveis, em sua maioria, demandas de Defensoria Pública, e conta com um conciliador para as mediações de conflito. Ambas pedem a contratação de, pelo menos, mais um estagiário. No JEC foi constatado um acervo de 5,4 mil processos e um intervalo de três meses para a marcação de audiências, além de uma grande demora no pagamento de mandados. Acompanharam a diligência a tesoureira da OAB/Resende, Sandra Lourenço; além da conselheira suplente da subseção, Daniela Valente, e a presidente da Comissão OAB Mulher local, Sabrina Rabelo. Antes da visita ao fórum, a sede da subseção recebeu uma cerimônia que contou com o lançamento da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor, além da entrega de carteiras a 40 novos advogados. Participaram do encontro - que teve Basilio como paraninfa dos novos advogados - o vice-presidente da OAB/Resende, além da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá em Resende, Juliana Vanini, e a coordenadora do curso de Direito da UniDomBosco Resende, Marlene Nowak.