12/04/2024 - 12:00 | última atualização em 12/04/2024 - 20:04

COMPARTILHE

‘Giro de Celeridade’: falta de servidores agrava morosidade em Barra do Piraí

Felipe Benjamin e Biah Santiago





A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ visitou, na tarde desta quinta-feira, dia 11, o Fórum de Barra do Piraí, no Sul Fluminense, e verificou a quantas anda a fluência processual nas serventias da comarca. Liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, a comitiva visitou as duas varas cíveis do fórum, além do JEC adjunto.

"A produção da vara de família tem sido bastante elogiada pela advocacia, mas temos muita morosidade, principalmente na 1ª Vara, por causa da falta de servidores", afirmou Basilio. 

"As duas varas têm menos servidores que a lotação recomendada pelo tribunal, que já está desatualizada. Muitos processos só tem andamento após quase cem dias parados. Levaremos um pedido de Geap e de estagiários ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro".


Com um acervo de 6,5 mil processos, a 1ª Vara conta com oito servidores e três estagiários, enquanto, na 2ª Vara, oito servidores e dois estagiários lidam com um acervo de mais de 4,5 mil processos. Já no JEC, que pede prorrogação de seu Geap, o acervo acumula cerca de 3,5 mil processos, e a serventia tem três servidores e sete estagiários. 

"Essa diminuição da lotação já vem acontecendo há anos e agravando o problema, apesar do ótimo trabalho dos servidores daqui, que estão prestes a se aposentar", afirmou o presidente da OAB/Barra do Piraí, Christopher Taranto. "O jurisdicionado sofre com esse cenário junto com a advocacia. Processos como alvarás judiciais, que deveriam sair em seis meses, têm demorado até cinco anos até chegarem à decisão. Espero que essa visita nos ajude a diminuir esse sofrimento".

Basilio e Taranto foram acompanhados na visita pelo secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira. A vice-presidente da CCP no  mbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim, também participaram da diligência.

A ida da OABRJ ao município também incluiu o lançamento da 6ª edição da Cartilha de Defesa do Consumidor na sede da subseção, conduzida por Tarciso.

Abrir WhatsApp