05/02/2025 - 17:20 | última atualização em 06/02/2025 - 11:58

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‘Giro da Celeridade’: falta de servidores e acúmulo de processos dificultam trabalho na 12ª Vara de Órfãos e Sucessões do TJRJ

Ana Júlia Brandão



Na tarde desta quarta-feira, dia 5, a Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ realizou mais uma diligência do ‘Giro da Celeridade’. Desta vez, a vistoria passou pela 12ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em razão de uma série de reclamações da advocacia sobre a morosidade no andamento dos processos.

Liderada pela presidente da comissão, Carolina Miraglia, a comitiva contou com a presença do secretário-geral, Vinicius Barata, e da integrante do grupo, Caren Arraes.

Os três conversaram com a servidora responsável pelo cartório, que apresentou um panorama geral sobre as dificuldades enfrentadas na condução do trabalho devido à falta de pessoal. A equipe conta com apenas cinco servidores e três estagiários. Além disso, o acúmulo de processos remanescentes da 4ª e da 7ª Varas de Órfãos e Sucessões, que foram extintas, também contribuiu para o aumento do acervo, que já chega a 4.100 processos.


“Nós identificamos alguns problemas que estão claramente interferindo no andamento dos processos aqui, como petições paradas há mais de seis meses e atendimentos muito morosos, especialmente no Balcão Virtual. Como, normalmente, esses procedimentos são muito longos e detalhados, isso acaba impactando a eficiência”, afirmou Miraglia.



A presidente da CCP também garantiu que a Seccional entrará em contato com a Corregedoria do Tribunal para solicitar o aumento do número de serventuários, a fim de destravar a fila de processos.

“Para que isso seja acelerado, é necessário o reforço da equipe. Já solicitamos mais servidores ao tribunal, mas ainda não conseguimos, pois os concursos não foram renovados. Assim, entraremos em contato para requerer ao menos mais um estagiário, que possa auxiliar no atendimento e reduzir a sobrecarga da vara".

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