25/09/2024 - 15:17 | última atualização em 25/09/2024 - 16:46

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‘Giro da celeridade’: despachos atrasados e falta de estagiários entravam andamento processual no TRT da Lavradio

Biah Santiago






Nesta quarta-feira, dia 25, uma comitiva da OABRJ liderada pela vice-presidente da entidade, que é também presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP), Ana Tereza Basilio, visitou a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) da Rua do Lavradio, no Centro do Rio, dando prosseguimento ao “Giro da celeridade processual”, série de diligências que verifica a quantas anda a situação processual nas seções judiciárias. 

A vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, e o vice-presidente da comissão no âmbito Trabalhista, Alexandre Bastos; o conselheiro seccional Geraldo di Stasio Filho; a co-coordenadora da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Isabel Belinha; e os advogados trabalhistas José Antônio Fachada e Vera Costa completaram a comitiva.

Na passagem pela 61ª Vara do Trabalho, foi constatado o número de seis mil processos no acervo da serventia, considerado elevado, e demora nos despachos e audiências que estão sendo designadas só para abril de 2025. 


“Para os padrões médios da Justiça do Trabalho, seis mil processos é um volume excessivo dentro de uma serventia. Os funcionários são dedicados, mas os despachos estão demorando a serem conferidos e as audiências estão sendo designadas só para abril do ano que vem. Vamos levar essa situação ao corregedor, o desembargador Marcelo Augusto Souto, e solicitar o envio, nem que seja provisoriamente, de um juiz auxiliar para melhorar o andamento da vara”, observou Basilio.



Já a 4ª Vara acumula 4,3 mil ações no acervo e sofre com instabilidades constantes no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Apesar dos 10 servidores alocados na serventia e da boa fluência das audiências, realizadas de segunda a sexta-feira, desde a pandemia não há estagiário para ajudar no atendimento dos balcões, tanto presencial quanto virtual. 

“Vamos conversar com o corregedor do TRT1 sobre a óbvia necessidade de mais servidores e estagiários que ajudem no trabalho administrativo e no atendimento ao advogado e à advogada. A contratação seria uma solução imediata, e seria viável esse retorno deles às varas do Trabalho, já que, antes da pandemia, cada serventia tinha dois estagiários para ajudar, e agora outras varas, como a 4ª vara, estão sem nenhum”, comentou a vice-presidente da OABRJ.

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