Após incluir os fóruns de Itaipava, Petrópolis e Teresópolis no roteiro do “Giro da Celeridade Processual” da semana passada, a comitiva da OABRJ liderada pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão relacionada ao tema, Ana Tereza Basilio, voltou à Região Serrana na manhã desta quinta-feira, dia 15, para visitar o fórum de São José do Vale do Rio Preto. “Viemos a São José a convite do presidente da OAB/Petrópolis, Marcelo Schaefer, e encontramos uma vara única com um volume de sete mil processos, que funcionava com apenas três servidores”, afirmou Basilio. “Apesar de o cartório ter recebido um novo servidor hoje, o número ainda é insuficiente para atender a vara única. Detectamos um problema de morosidade que não acontece por causa do juiz ou dos servidores, que são todos muito competentes e dedicados. O problema está na falta de pessoal e em questões estruturais, como a dificuldade de acesso à internet, que inviabiliza o uso do Balcão Virtual”. Acompanharam Basilio e Schaefer na visita o coordenador da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Daniel Vasconcelos; o presidente da CCP da OAB/Petrópolis, Bernardo Oliveira; a secretária-geral da subseção, Adriana Paixão, e os delegados da OAB/Petrópolis para São José do Vale do Rio Preto, Mauro Esteves e Cibele Leal. “É sempre importante destacar como é importante essa visita aos fóruns”, afirmou Schaefer. “Temos aqui um local que está enfrentando dificuldades, mas cujos funcionários têm feito o possível para minimizar os problemas estruturais. Por isso é importante que nós, em todo o Rio de Janeiro, levemos essas demandas ao Tribunal de Justiça”. Basilio e Schaefer afirmaram que levarão os pleitos da advocacia de São José - que incluem ainda pedidos pela construção de um segundo cartório na comarca - ao presidente do TJ, desembargador Ricardo Cardozo, e ao corregedor do tribunal, Marcus Pinto Basilio. “Outro grave problema que encontramos aqui é a falta de um conciliador, uma figura essencial em diversos procedimentos”, afirmou Basilio. “Estudaremos propor um convênio ao TJ para disponibilizarmos membros da Comissão de Mediação e Conciliação para auxiliarem nas audiências de conciliação que acontecem aqui, talvez com apoio das universidades locais”. A comitiva então seguiu para o prédio da Justiça do Trabalho de Petrópolis, localizado no bairro da Vila Macedo, onde verificou a situação nas duas varas locais, que acumulam acervos de cerca de cinco mil processos cada. "A grande questão na Justiça do Trabalho de Petrópolis é o acúmulo de casos aguardando audiência, algo que foi agravado durante a pandemia do Covid-19”, constatou Basilio. “A 2ª Vara está célere, mas a juíza da 1ª Vara precisa de um juiz auxiliar para colocar a pauta em dia. Notamos também uma ausência absoluta de estagiários, e este é um pleito que levaremos ao corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Marcelo Augusto Souto de Oliveira)”. Os relatos ouvidos pela comitiva dão conta de que, durante várias horas do dia, as varas ficam sem internet, o que faz com que as audiências muitas vezes se percam. “Estamos na era do processo eletrônico e levaremos também ao corregedor essa gravíssima falta de estrutura na Justiça do Trabalho de Petrópolis".