Os integrantes da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ visitaram o Fórum Regional da Leopoldina, na Zona Norte do Rio. A comitiva identificou um grande volume de processos, cuja morosidade é agravada pela ausência de juízes titulares na 2ª Vara de Família e na 4ª Vara Cível da unidade judiciária. A diligência foi liderada pela presidente da comissão, Carolina Miraglia, e contou com a presença do presidente da OAB/Leopoldina, Alexandre Aguillar; do secretário-geral da CCP, Vinicius Barata; dos presidentes das comissões de Prerrogativas e de Celeridade da subseção, respectivamente Rafael Carvalho e Paloma Pires. A primeira parte da diligência aconteceu na 4ª Vara Cível, que está sem juiz titular – aposentado por questões de saúde – e conta com apenas cinco servidores, sendo um deles em home office, para lidar com um acervo de sete mil processos. Atualmente, a serventia recebe ajuda da juíza da 5ª Vara Cível, o que também se torna um problema devido ao acúmulo de competências. Diante disso, a Comissão de Celeridade levará à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a solicitação de um juiz titular e, diante da alta demanda, de mais servidores do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (GEAP), para auxiliar nos trâmites processuais do PJe – o maior gargalo da vara. Já a 2ª Vara de Família acumula aproximadamente oito mil processos, contando com sete serventuários presenciais no cartório e dois em home office, além de três estagiários. O cenário torna-se caótico devido à ausência de um juiz titular, principal demanda apresentada à CPP – que, da mesma forma, vai solicitar à Corregedoria do TJRJ a alocação de um magistrado para coordenar a serventia. A diligência passou também pelo 10º Juizado Especial Cível (JEC), no qual identificou uma das maiores distribuições já vistas: 600 novos processos por mês. O acervo alcança 6,5 mil processos, com apenas cinco servidores no cartório, sendo dois em home office. O cartório apresenta uma lotação adequada de estagiários (sete), mas ainda assim não é possível solucionar o problema, pois algumas atividades não podem ser desempenhadas pelos aprendizes. "Aqui temos uma peculiaridade: 600 processos em distribuição no JEC. Esse número está bem acima do habitual. A ausência de juízes titulares nas varas cível e de família também nos preocupa em razão da administração dos cartórios. Na próxima reunião com a Corregedoria do TJRJ, levaremos essas demandas e buscaremos contribuir no que for possível para dar mais celeridade aos cartórios da Leopoldina, sempre com o objetivo de melhorar o trabalho da advocacia e, sobretudo, a prestação jurisdicional à população", disse a presidente da CCP. "Entraremos em contato com o diretor do fórum para colher mais informações, além das que recolhemos nos cartórios, e levaremos, juntamente com a Comissão de Celeridade Processual, à Corregedoria, para que possamos minimizar esses problemas aqui no Fórum da Leopoldina", acrescentou Alexandre Aguillar.