18/06/2024 - 17:18 | última atualização em 25/06/2024 - 11:47

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‘Giro da celeridade’: advocacia de São Pedro da Aldeia solicita desvinculação do JEC da 1ª Vara Cível e sofre com morosidade nas serventias

Ana Júlia Brandão e Biah Santiago





A comitiva do ‘Giro da celeridade’ visitou as serventias de São Pedro da Aldeia, nesta terça-feira, dia 18. As diligências, lideradas pela presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP) e vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, têm rodado o estado com objetivo de entender o cenário encontrado pela advocacia em diversas comarcas. 

Desta vez, o grupo encontrou falta de ar-condicionado nos corredores, um quadro com cerca de 8 mil processos na 1ª Vara Cível, que funciona com seis servidores - mas somente quatro deles dedicados à vara e atuando de forma presencial - e também acumula com um Juizado Especial Adjunto Cível com aproximadamente 7 mil processos a cargo de três servidores, mas só dois de forma presencial. Além disso, foi realizada uma visita à juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. 


“Detectamos um grande problema de morosidade e um volume alto de processos. A OAB/São Pedro já fez um requerimento de desvinculação do Juizado Especial da 1ª Vara Cível e a OABRJ irá reiterar esse pedido. Levaremos esse problema à Corregedoria, porque realmente a quantidade de demandas está elevadíssima e, como a gente tem visto em todo o estado, o número de servidores é baixo”, declarou Basilio.



“Além disso, a juíza da primeira vara está sendo extremamente sobrecarregada, já que ela tem quase 16 mil processos para despachar. Isso não é razoável e não é possível. Então, a gente se associa ao pleito da própria magistrada, principalmente para melhorar um pouco o atendimento à população”.

A visita contou com a presença do presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Neemias Pereira; da ouvidora da Mulher da OABRJ, Andrea Tinoco; do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim; da vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; do secretário-geral da Caixa de Assistência à Advocacia, Mauro  Pereira; da integrante das comissões de Direito de Família e Consultiva da subseção Cristiane de Albuquerque; e da assessora da Presidência da OAB/São Pedro da Aldeia, Marcela Vidal Lima.

Neemias Pereira afirmou que a subseção formulou um abaixo-assinado para reiterar o pedido de desligamento do JEC ao Tribunal de Justiça, que ainda será divulgado no site da subseção. 


“Com os números atualizados, esperamos que nosso pleito seja reforçado. O juizado precisa ser autônomo, com um juiz próprio, e também com um para assumir a titularidade da Segunda Vara. Saímos daqui hoje bem esperançosos de que logo, logo com essa providência do Poder Judiciário, com a ajuda do presidente do Tribunal de Justiça, vamos ter esses problemas amenizados”.

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