02/10/2018 - 16:43 | última atualização em 02/10/2018 - 16:53

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Garantias constitucionais do idoso pautam debate

redação da Tribuna do Advogado

            Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
O Dia do Idoso, comemorado na véspera, e os 15 anos de promulgação do estatuto que protege os cidadãos desta faixa etária foram marcados por uma palestra nesta terça-feira, dia 2, na Seccional. O evento foi organizado pelas comissões de Atendimento à Pessoa Idosa, representada por Márcia Braz e Alessandra Santos, e pela de Direito Previdenciário, na figura de Suzani Ferraro.

Primeira a falar, Santos expôs dados sobre esta parcela da população no Brasil, que, segundo ela, equivale numericamente a uma Venezuela. Ela, que é também secretária-geral da OAB Mulher, listou as principais formas de violência que acomete os mais velhos, ressaltando a prática de alienação parental. “A família deve resguardar o querer de seus idosos, afastando-os da segregação e de certa infantilização”, disse ela.
Os Artigos 229 e 230 da Constituição Federal e os 30 anos da promulgação da Carta foram constantes nos discursos das participantes.

“O texto deixou clara a preocupação que deve ser dispensada ao idoso e foi o pontapé inicial para a definição das políticas públicas e dis diplomas legais que temos hoje”, sustentou Ferraro.
 
Ferraro mostrou dados que indicam que a quantidade de idosos na população brasileira irá aumentar até 2025, de forma a fazer com que o país seja o sexto do mundo com a maior proporção. 

“A pirâmide vai se inverter. Haverá mais idosos recebendo benefícios do que pessoas contribuindo para que esses sejam pagos. Sou a favor de uma reforma, mas de uma que seja estrutural, que garanta equilíbrio financeiro”, afirmou ela, explicando como funciona o sistema de repartição simples e o de financiamento inter geracional que norteiam a seguridade social no país.
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