27/05/2014 - 10:04

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Francisco Falcão poderá ser o novo presidente do STJ

jornal Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza hoje eleições. Mas ao contrário de anos anteriores não havia até a noite de ontem uma definição prévia dos nomes que ocuparão os cargos mais importantes da Corte. Algumas dúvidas cercam a escolha dos próximos presidente, vice-presidente e corregedor nacional de Justiça. Apesar disso, ao que tudo indica, o nome mais cotado para ocupar a presidência é do ministro Francisco Falcão.
 
Apesar de existir um processo eleitoral dentro do STJ, é tradição a escolha por antiguidade. O ministro que está há mais tempo no tribunal é escolhido para a presidência. E o segundo mais antigo ficaria com a corregedoria nacional de Justiça e ocuparia uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça.
 
Seguindo essa lógica, o próximo presidente seria o ministro Gilson Dipp, atual vice-presidente. O magistrado, entretanto, teria desistido de sua candidatura, já que completará 70 anos exatamente um mês após a posse e terá que se aposentar. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, nesse caso seria realizado outro processo eleitoral.
 
Caso Dipp aceite o cargo, essa não seria a primeira vez que um ministro não completaria seu mandato por conta de aposentadoria. Em 2008, o ministro Humberto Gomes de Barros exerceu a presidência entre abril e julho.
 
De acordo com o critério de "tempo de casa", o próximo da fila seria o ministro Falcão, atual corregedor nacional de Justiça. Natural de Pernambuco, Falcão iniciou sua carreira pública no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e está no STJ desde 1999. Na Corte, exerceu a presidência da 1ª Turma e da 1ª Seção, que tratam de direito público, e atualmente integra a Corte Especial do tribunal.
 
Já a disputa pelo cargo de corregedor nacional é polêmica. Isso porque dois ministros pleiteiam a vaga e até a noite de ontem não se tinha um consenso entre os integrantes do STJ sobre qual será o eleito.
De acordo com o critério de antiguidade, teria direito ao cargo o atual presidente do STJ, ministro Felix Fischer, mas está também na disputa a ministra Nancy Andrighi. Nancy, que vem logo após Falcão no critério de "tempo de casa", atualmente integra a 3ª Turma do STJ.
 
Na história do tribunal, já ocorreram situações em que um ex-presidente abriu mão da corregedoria. E também de ministros que aceitaram um cargo hierarquicamente abaixo do anteriormente exercido.
Para as eleições de 2016 é possível que o STJ tenha, pela primeira vez em sua história, uma presidente mulher. Isso porque, depois da ministra Nancy, ocupa a posição de mais antiga na Corte a ministra Laurita Vaz. Desta forma, seria possível que no próximo biênio o tribunal tenha presença feminina na presidência e vice-presidência ou na presidência e na corregedoria da Corte.
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