07/02/2024 - 17:52 | última atualização em 19/02/2024 - 17:04

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Fórum de Teresópolis é mais uma escala do ‘Giro da Celeridade Processual’ da OABRJ

Principal demanda do município é criação de juizado fazendário

Biah Santiago





A iniciativa da Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ de realizar diligências em postos do Judiciário da capital e do interior para verificar, in loco, a situação da fluência dos processos ganhou escalas na Região Serrana, nesta quarta-feira, dia 7. De serventia em serventia, o “Giro da Celeridade Processual” já percorreu mais de 30 unidades judiciárias pelo estado desde o ano passado. 

No Fórum de Teresópolis, a comitiva liderada pela presidente da CCP e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e por lideranças da subseção local, constatou a necessidade de criação de um juizado fazendário. Segundo dados fornecidos pelos servidores que atenderam os representantes da advocacia, a 1ª e 2ª varas cíveis acumulam mais de 7 mil processos - a maioria de natureza fazendária. 

Quanto ao Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP), constatou-se o acervo de cerca de 27 mil processos em dívida ativa. Apenas dois serventuários trabalhavam no atendimento ao público. 


“As varas cíveis estão repletas de processos com dificuldades de servidores, mas o problema grave em Teresópolis é a falta de um juizado fazendário para desatolar essas serventias, já que os juizados especiais cíveis estão com um volume baixo de causas, com dois mil processos cada”, constatou Basilio.



A OAB/Teresópolis esteve representada na diligência pelo presidente Edio de Paula; pelo vice, Roberto Toledo Monteverde; e pela secretária-adjunta, Gisele Tamer. Pela Seccional estiveram o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim; e a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual no âmbito de Assuntos de Direitos dos Advogados, Carolina Miraglia.

“Uma vara fazendária é uma demanda antiga da advocacia da nossa comarca, pois, certamente, desafogaria bastante as varas cíveis, auxiliando a advocacia e a população”, considerou Edio.

Na sede da OAB/Teresópolis, os dirigentes da OAB deram as boas-vindas a seis novos advogados e advogadas numa cerimônia de entrega de carteiras e apresentaram à advocacia local a sexta edição da cartilha de Direito do Consumidor, produzida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional. 

Estiveram presentes o coordenador do DAS na Região Serrana, Rodrigo Ferreira, e o presidente da OAB Jovem da subseção, Enzo Luigi.

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