Na tarde desta sexta-feira, dia 20, o “Giro da celeridade processual”, série de diligências liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da comissão temática da Seccional, Ana Tereza Basilio, esteve na comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense. O grupo foi formado ainda pela vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia, pelo secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira, pela advogada, professora de Processo Civil da Amperj e da Femperj Sylvia Drummond e pela diretora da Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros, Katia Rubinstein Tavares. Os representantes da Seccional foram recebidos pelo vice-presidente da OAB/Nova Iguaçu, Antônio de Pádua, pela coordenadora local e regional da Comissão de Celeridade Processual (CCP), Aline Sandes, pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da subseção, Fábio Telles, pelos conselheiros da subseção de Nova Iguaçu Marcus Vinícius e Yasmine Barbosa Alves; pela presidente da Comissão OAB Vai à Escola e conselheira da OAB/Nova Iguaçu, Silvia Arão, pelos presidentes das comissões de Direito Internacional e da Criança e do Adolescente, Emerson Ramos de Magalhães e Elisa Mota Azedo, e pelos ex-presidentes da subseção Abenor Natividade Costa e Júlio Cesar da Silva. A comitiva se deteve no fórum da região, que embora tenha ótima estrutura física, padece com acúmulo de processos e carência de servidores. A Vara Cível tem cinco servidores e sete estagiários lotados no cartório e mais dez servidores no Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap), há três meses em atuação. Existem, aproximadamente, 12 mil casos com processamento em junho e ausência de juiz titular. Na 1ª Vara de Família, houve negativa de prestar informações aos representantes da advocacia por parte do juiz Rodrigo Faria de Souza. Essa postura preocupou Basilio diante das dificuldades que a advocacia enfrenta. “A parte de estrutura do foro é muito boa aqui em Mesquita, mas existe um gravíssimo problema na 1ª Vara de Família, uma grande morosidade processual. Os advogados estão reclamando bastante da falta de bom andamento nessa vara. A nossa diligência veio para prestar auxílio, para ver o que se pode pedir ao tribunal, e tivemos a informação da responsável pelo cartório de que o magistrado que está em exercício proibiu os servidores de prestarem qualquer tipo de informação à OABRJ, o que é lamentável e nos surpreende”, declarou Basilio. A vice-presidente da OABRJ informou que solicitará ao TJRJ um juiz titular - aproveitando a nova turma em processo de formação na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) - e a prorrogação da atuação dos colaboradores de Geap até o fim do ano. A visita também abarcou o Juizado Especial Cível (JEC) da região, que tem 13 servidores lotados no cartório (dois deles no gabinete do juiz) e quatro estagiários e um acervo de quase dois mil processos. “Hoje, a OABRJ deu voz à advocacia mesquitense e de Nova Iguaçu. Estamos aqui reclamando justiça. Acredito que após esta visita, conseguiremos melhorias”, afirmou o vice-presidente da subseção, Antonio de Pádua. Entrega de medalhas Após a ida ao fórum, Basilio também participou da solenidade de entrega da Medalha Paulo Fróes Machado, criada pela OAB/Nova Iguaçu para homenagear os responsáveis pela implementação da subsede, a primeira do sistema estadual. A Medalha Sobral Pinto, outorgada pela Seccional a colegas que atingem a marca de meio século na profissão, também foi entregue ao colega José Kleuver Jardim. Foram homenageados com a Medalha Paulo Fróes Machado os advogados(as): Abdala Arydes, Ângela Cristina Britto de França, Arlinda Abreu da Silva, Celso Lazaro de Assis Ribeiro Júnior, Daniel Franklin Arruda, José Carlos de Oliveira, José Leonilson de Franca, José Manuel Mairos Alves, Solange Elisiaria Cerqueira Bittencurt, Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro e Judite Alves Santos. O presidente da OAB/Nova Iguaçu, Hilário Franklin, e seu vice, Pádua; Sylvia Drummond e a diretora-geral do International Business Education Alliance (Ibea) Carla Dolezel Aznar prestigiaram a ocasião. “Temos hoje duas medalhas muito importantes para a nossa classe que estão sendo atribuídas a colegas que têm uma carreira muito importante. Na advocacia, precisamos de símbolos, de paradigmas, de exemplos a serem seguidos”, avaliou Basilio. Entre os homenageados, José Manuel Mairos Alves proferiu o discurso mais emocionado, que frisou a importância e a força da advocacia perante a sociedade. “A advocacia não é fácil. O advogado tem que lutar pelo direito do cliente e ser o mais correto possível. Isso é o que leva a advocacia para frente. Eu também estive na construção e na briga para este prédio aqui sair, não foi fácil ter um espaço para que vocês hoje possam estar usando este auditório. Foram muitas lutas. Nós, que estamos aqui, deixamos um legado. Aqueles que estão militando, honrem a carteira que estão usando, ela merece ser honrada.”