25/02/2014 - 10:04

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Fórum discute atuação do Judiciário no Mundial

Jornal do Commercio

Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília com coordenadores estaduais do Fórum da Copa para apresentar as linhas gerais do protocolo a ser celebrado com a Fifa e o COL, que definirá a atuação do Poder Judiciário durante o evento.
O protocolo deve padronizar, nos doze estados que receberão jogos da Copa, a forma como vão trabalhar os servidores do Judiciário que atuarem nos juizados especiais do Torcedor e da Infância e Juventude no interior dos estádios durante os jogos. O documento definirá regras de acesso e controle dos servidores da Justiça, número máximo, perfil das pessoas que serão credenciadas para atuarem nos juizados e a forma de credenciamento.
 
Uma minuta do documento será entregue nas próximas semanas ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. "Por meio desse protocolo definimos quantas pessoas vão trabalhar. Vamos credenciar esse pessoal, identificá-los e a Fifa vai saber quem são essas pessoas, para que essa pessoa chegue ao estádio e seja reconhecida pelo responsável pela segurança", explicou o presidente do Fórum da Copa, conselheiro Paulo Teixeira.
 
O conselheiro e os juizes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira e Gabriel da Silveira Matos reuniram-se também com membros do Ministério de Relações Exteriores para discutir formas de cooperação entre os órgãos, para o atendimento a estrangeiros envolvidos em crimes durante a Copa e outros atendimentos relacionados ao Poder Judiciário. Em casos de prisão de estrangeiros, explicou o conselheiro, é preciso que a Justiça entre em contato com o serviço diplomático do País de origem para informar sobre a prisão.
 
De acordo com o conselheiro, o Itamaraty terá equipes em todas as cidades-sede e naquelas que funcionarão como centros de treinamento. Essas equipes atuarão como facilitadores no atendimento a estrangeiros, principalmente os de países que não têm grande estr (Com
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