01/06/2022 - 15:48 | última atualização em 02/06/2022 - 10:48

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Fórum de Direito Ambiental da OABRJ retoma atividades

Evento reuniu especialistas na sede da OAB/Campos

Comunicação OABRJ/Caarj

Na sexta-feira, dia 27, o Fórum das Comissões de Direito Ambiental das Subseções retomou seus trabalhos com a realização do Seminário de Direito Ambiental no auditório da Subseção de Campos dos Goytacazes.  O evento contou, ainda, com o lançamento do livro "Licenciamento ambiental municipal - Um instrumento local de efetivação de direitos fundamentais".

O seminário, que teve abertura do presidente da subseção, Filipe Estefan, contou com os palestrantes: Carlos Alexandre Campos, vice-presidente da subseção e doutor em Direito Constitucional, que falou sobre o “Meio Ambiente no STF”; Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OABRJ, que palestrou sobre “O papel dos municípios na proteção do meio ambiente”, e Jeferson Nogueira Fernandes, vice-presidente da CDA de Campos e membro da CDA da Seccional, que discorreu sobre “Regularização Fundiária em áreas de preservação permanente”, tema de seu livro, lançado durante o evento.

Ahmed e Estefan se reuniram e discutiram futuras ações conjuntas da Seccional e da subseção para atuação e qualificação da advocacia em matéria ambiental, como convênios com universidades e outros temas de interesse da advocacia local, o que, nas palavras de ambos, se revela hoje como uma exigência da sociedade e um dever da advocacia.

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