23/03/2016 - 11:50

COMPARTILHE

Formação deficiente causa abuso de força policial, diz relatório da PM/RJ

site do G1 e redação da Tribuna do Advogado

Um relatório feito pelo setor de psicologia da Polícia Militar do Rio e obtido com exclusividade pelo G1 coletou desabafos de oficiais e praças de pelo menos quatro batalhões sobre seu dia a dia. O documento conclui que "é posição unânime entre oficiais e praças que uma formação curta e descontinuada [dos militares] é ineficaz para pautar suas ações" e mostra que a falta de aprimoramento profissional pode ser a causa do abuso de força no policiamento ostensivo das ruas e favelas. 
 
Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz comenta que desde o seu primeiro dia na Ordem a falta de preparo dos policiais é ressaltada: "É um dos dramas da segurança pública. O quadro só piora". 

O documento, iniciado no segundo semestre de 2015 e que deu início a cursos de reciclagem, é assinado por Fernando Carvalho Derenusson, do Núcleo Central de Psicologia da corporação, submetido à Diretoria Geral de Saúde. Foram ouvidos agentes dos batalhões que mais utilizaram arma letal no último ano: Irajá, Rocha Miranda, Bangu e São Gonçalo — atualmente, estão sendo entrevistados militares da unidade de Freguesia.
 
"Evidencia-se certa internalização de uma cultura punitiva como ideal pedagógico. Esta forma de atuação acaba por institucionalizar, não oficialmente, certas práticas que redundam no abuso da força. A descrença dos policiais com relação ao sistema de justiça criminal e a percepção de inoperância de outras instituições sociais é central neste ponto", diz o documento.
 
Para preservar os autores dos relatos, e cumprindo uma norma interna, os militares não foram identificados. Mas nos depoimentos prevalecem, de acordo com o relatório, o "sentimento de despreparo e insegurança". Na ausência de "protocolos sistematizados", o improviso acaba surgindo como solução.
 
"Atua na cultura policial algo que demonimanos um mecanismo de hiper-responsabilização, que atua no plano organizacional, através de cobranças por resultados em todos os níveis, e internamente na subjetividade de cada policial, dando surgimento à ética do 'guerreiro', aquele que não pode recuar, independente do grau da dificuldade da muissão", conclui a análise.
 
Reciclagem
 
Com o estudo em mãos, a PM passou a "revisar e atualizar, metodologicamente, conteúdos teóricos e práticas operacionais" e aperfeiçoar o acompanhamento psicológico do policial. Após a divulgação interna do documento, a corporação chegou a republicar uma instrução normativa chamada "Quando o Policial Deve Atirar".
 
Além disso, PMs que mais dispararam armas de fogo foram incorporados ao Programa de Capacitação do Uso da Força e Arma de Fogo, que tem como um dos idealizadores o sociólogo Ignacio Cano.
"É um exemplo de prática virtuosa nascente, que vem reduzindo o número de disparos de arma de fogo de maneira paulatina após sua implementação", afirma o documento.

PMs se dizem 'abandonados'

O antídoto para "não perder a cabeça", segundo a maioria dos PMs ouvidos, é "pensar na família" quando se sentem tentados a abusar da força. Caso a decisão errada seja levada adiante, eles reclamam ainda que — se faltou treinamento — falta também apoio judicial.
 
"Os praças sentem a ausência de suporte jurídico institucional como desamparo. Argumentam que, além de não terem conhecimento jurídico, quando alguma ocorrência é mal sucedida, são 'abandonados' pela instituição", diz o texto.
 
Embora as críticas em relação à academia sejam as mesmas, oficiais discordam dos praças quando consideram que as reclamações dos mais jovens são uma "tentativa de fugir às responsabilidades".
Abrir WhatsApp