05/02/2014 - 16:39 | última atualização em 05/02/2014 - 17:53

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Força-tarefa em Itaboraí para instalar varas da Justiça Federal

redação da Tribuna do Advogado

Desde setembro, com a interdição do prédio que abrigava as duas serventias, Itaboraí está sem Justiça Federal (JF). As duas varas existentes na comarca foram instaladas no Fórum de Niterói, após um laudo da defesa civil afirmar que havia risco de tombamento do prédio que abrigava a JF da cidade. 
 
Dos quatro prédios encontrados, três foram recusados pelo Tribunal Regional Federal. Não foi divulgado nenhum parecer sobre o quarto imóvel
A situação foi a principal reivindicação feita ao presidente da Seccional em sua visita à subseção local nesta terça-feira, dia 4. Na tentativa de solucionar o problema, a OAB/Itaboraí tomou a iniciativa de buscar outros imóveis para que as serventias pudessem voltar à cidade. Dos quatro prédios encontrados, três foram recusados pelo Tribunal Regional Federal, e até agora não foi divulgado nenhum parecer sobre o quarto imóvel. Felipe se comprometeu a buscar soluções em parceria com a subseção. 
 
"Os maiores prejudicados com a saída da JF da cidade de Itaboraí são os moradores. Temos que cobrar mais celeridade ao Tribunal Federal. Não é admissível que se demore tanto tempo para achar um outro imóvel. Esta demora só prejudica o acesso das pessoas à Justiça", frisou Felipe.
 
Para o presidente da Seccional, cabe à Ordem cobrar e propor soluções ao Judiciário e, segundo ele, é isso o que será feito. "Quando falo em organizar nossa entidade, é porque nós temos que ter forças para encampar frentes como essas", concluiu. 
 
Jocivaldo Lopes, presidente da OAB de Itaboraí, também solicitou, em caráter de urgência, a instalação de uma sala da Ordem no prédio do novo Fórum da cidade.  "A inauguração do edifício está prevista para março. Até o momento o tribunal ainda não definiu qual espaço será destinado à OAB no prédio, mas assim que estiver disponibilizado o projeto 'OAB Século 21' fará a reforma do espaço, afirmou Felipe.
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