04/12/2008 - 16:06

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Firjan realiza seminário sobre os 20 anos da Constituição Tributária

Firjan realiza seminário sobre os 20 anos da Constituição Tributária

 

 

Da redação da Tribuna do Advogado

 

04/12/2008 - O Sistema FIRJAN, em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT), realiza nos dias 10 e 11 de dezembro o Seminário 20 Anos da Constituição Tributária, no Centro de Convenções da sede da Federação, no Rio de Janeiro.

 

O evento, que acontece a partir das 8h30, no primeiro dia, e das 9 horas, no segundo dia, terminando sempre às 17 horas, será constituído por uma série de debates e palestras envolvendo a Reforma Tributária. Os principais objetivos são, além de comemorar os 20 anos de Constituição Federal, discutir os aspectos evolutivos, desde sua promulgação, e o que pode ainda melhorar em termos tributários.

 

Está prevista, no primeiro dia do encontro, a participação do ministro da Justiça, Nelson Jobim; e do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso (veja programação). De acordo com o advogado da Gerência Jurídica de Assuntos Legislativos do Sistema FIRJAN, Sandro Machado, organizador da atividade, o evento é de "fundamental importância, pois coloca advogados e juízes no mesmo patamar para discutir um assunto comum e com o mesmo intuito: como melhorar as normas tributárias".

 

No primeiro dia, será realizada uma retrospectiva e serão debatidos temas como "A Reforma Tributária no Contexto Mundial" e "A Constituição Tributária na Visão dos Contribuintes: As Estratégias e os Grandes Êxitos". No segundo dia, a intenção é dicutir as perspectivas da reforma, envolvendo temas como "Desconstitucionalização de Normas Tributárias" e "O Futuro do IVA Brasileiro e as Experiências Internacionais com o Imposto".

 

As inscrições serão aceitas até o próximo dia 8 de dezembro e as vagas são limitadas. Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (21) 2563-4176 ou 2563-4179. Quem preferir pode encaminhar um e-mail para [email protected].

 

Confira a programação completa do evento.

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