O recente posicionamento da OAB/RJ pela inclusão do porte de armas brancas na lei penal brasileira foi o assunto abordado pelo presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, em entrevista ao programa de rádio Sputnik Brasil desta quinta-feira, dia 28. De acordo com Felipe, é importante deixar claro que a Ordem não tem a tradição de pedir a criação de novos crimes ou a tipificação de condutas, justamente por entender que a legislação penal já é muito complexa. No entanto, afirmou o presidente, nesse caso específico o pedido é relacionado a postura da entidade pelo desarmamento. Ouça a entrevista De acordo com Felipe, dados de pesquisa em Segurança Pública apontam quase dez episódios de ferimentos por objetos perfurocortantes a cada dia. Ao passo que crimes com armas de fogo reduziram 50%, desde que foi implantado o Estatuto do Desarmamento, em 2003. “Há um vazio legal. Um criminoso que porta uma faca detido não pode ser preso por portar este objeto, ainda que ele tenha histórico de passagem pelo sistema carcerário ou penal. É necessário que se tipifique isso. Sabemos que é um crime considerado de pequeno potencial, porque muitas vezes a arma branca é usada apenas para o roubo. Mas eventualmente pode gerar a morte de um cidadão, como foi o caso do médico na Lagoa”, pontuou o presidente da OAB/RJ. Na visão de Felipe, a sociedade brasileira ainda precisa evoluir para ser mais segura e fraterna: “A arma deve estar na mão de uma polícia qualificada, treinada e que saiba respeitar os direitos humanos. Nossa opinião é de que a população deve estar desarmada. Cidadãos armados não se protegem, criam ainda mais violência”. A OAB elaborou um ofício apresentando sua posição e encaminhou a todos os deputados e senadores. Segundo Felipe, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, já manifestou publicamente sua posição favorável ao pedido. “Vamos acompanhar a produção do texto legislativo e separar a conduta que nós queremos impedir, da violência, daquela que é rotineira e às vezes exige que pessoas utilizem objetos classificados como arma branca”, disse. Na entrevista, Felipe falou ainda sobre as posições contrárias da OAB/RJ aos projetos de redução da maioridade penal e de terceirização para as atividades-fim. O programa de rádio Sputnik Brasil é veiculado em diversas transmissoras brasileiras. No Rio de Janeiro, ele vai ao ar, diariamente, pela Rádio Metropolitana AM 1090, a partir das 17h.