O período eleitoral da OABRJ está se aproximando. Este é o momento em que a advocacia participa da escolha da diretoria da Seccional para o triênio de 2025 a 2027 e dos representantes das subseções de todo o Rio de Janeiro. A votação acontece no dia 25 de novembro, das 9h às 17h. Pensando nisso, o Portal OABRJ reunirá, em uma aba exclusiva, tudo que você precisa saber antes de votar. Lá os colegas também conseguirão esclarecer as principais dúvidas a respeito do processo eleitoral. A página trará informações sobre os pré-requisitos para a participação, prazos e consultas aos locais de votação e à lista de candidatos(as) concorrentes. Principais dúvidas: As inscrições de todas as chapas devem ser realizadas na sede da Seccional (Av. Marechal Câmara, 150 – Centro), a partir desta sexta-feira, dia 11, até 26 de outubro, mesmo prazo para a quitação de débitos na anuidade. Sobre o voto: conforme o artigo 26, do Provimento nº 222/2023 do CFOAB, apenas o voto dos colegas maiores de 70 anos é facultativo, ou seja, aqueles que não se enquadram neste critério estarão sujeitos a uma multa equivalente a 20% do valor da anuidade caso não votem ou justifiquem sua abstenção. As justificativas devem ser enviadas ao email [email protected] a partir do primeiro dia útil após a realização da eleição. Descobrir o seu local de votação será muito simples. Você será informado pela OABRJ e a consulta também ficará disponível aqui pelo site da Seccional. Já os advogados e advogadas com inscrição suplementar podem escolher a Seccional em que exercerão seu direito de voto, comunicando ao conselho onde possuem inscrição principal, nos termos do art. 134, § 4º do RGEAOAB. Logo, os inscritos originariamente na OABRJ que optarem por exercer o voto no conselho seccional que possuem inscrição suplementar devem comunicar essa opção à Comissão Eleitoral do Rio de Janeiro até o dia 15 de outubro, através do e-mail [email protected]. Veja aqui um compilado das principais dúvidas sobre as Eleições 2024