15/02/2012 - 13:50

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Falta de juízes preocupa advogados de Paracambi

redação das Tribuninhas

Apesar das conquistas junto à OAB, os advogados de Paracambi não têm muito o que comemorar. Segundo o presidente da subseção, Cléber Huais, a Comarca, que é Vara Única, está sem juiz titular há mais de um ano. Dois magistrados - um titular em Miguel Pereira e outra em Vassouras - se revezam para dar seguimento aos trâmites, mas a morosidade é grande.
 
“Em média só temos juiz no Fórum dois dias na semana, é humanamente impossível ter um funcionamento regular. Sabemos que há uma carência de magistrados em todo o estado e que os juízes cumulados aqui também têm outras comarcas sob as suas responsabilidades. Só que não podemos deixar de reclamar. Se tornou insustentável ser advogado em Paracambi”, reclama Huais.
 
Uma das sugestões da Diretoria da subseção é a elevação da comarca à 2ª entrância. Além de desafogar a Vara Única e melhorar as condições de trabalho dos advogados, a elevação também é benéfica para os juízes. Ao longo de sua carreira na 1ª instância, os magistrados passam pelas três entrâncias (1ª, 2ª e entrância especial) para mais tarde passarem a atuar em instâncias superiores.
 
Quando uma comarca do interior alcança a elevação, a região aumenta a chance de atuação dos magistrados, fazendo com que eles possam permanecer mais tempo nessas cidades, sem que seja necessário abandonar tais varas para dar andamento às carreiras.
 
“Nossa última juíza titular saiu da comarca por ter sido promovida para o Fórum de Bangu. Isso foi no dia 31 de janeiro de 2011. Desde então não temos magistrado responsável e a comarca só acumula problemas”, lamentou o presidente.
 
Advogados relatam dificuldades
 
São 14 mil processos na Vara Única, 2.500 no Juizado Especial Cível e 1.500 no Juizado Especial Criminal. Números que preocupam os profissionais. Segundo a advogada Vânia Mara Dias, um processo com entrada em fevereiro tem a conciliação marcada só para novembro, depois é mais um ano de espera para a audiência de instrução e julgamento. “Apesar de ser comarca de interior, temos grande demanda de processos”, destacou o advogado José Freitas Junior.
 
De acordo com a advogada Maria Helena Porto Candido, o andamento no cartório também é lento. “Como faltam serventuários estamos aguardando até seis meses para o despacho”, disse. Outra reclamação é o empréstimo de servidores do município para a Justiça. “Sem querer desmerecer os profissionais, falta conhecimento técnico nesses funcionários. O que agrava os atrasos”, explicou o advogado Gelson da Silva Gonçalves.
 
Além dos problemas na Justiça comum, Paracambi também sofre com a falta de serventias das justiças Federal e do Trabalho. Conforme explicou o vice-presidente da subseção, Marcelo Kiroshi Kossuga, a Justiça Federal fica dividida entre Barra do Piraí e Centro do Rio, já a Trabalhista está em Nova Iguaçu. “São 80km até a Capital, 60 km até Barra do Piraí e 40km para chegar a Nova Iguaçu. O advogado de Paracambi que ainda não desistiu da profissão vive na estrada”, ironizou.
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